Quando um casal decide se casar, entre as diversas decisões que envolvem um casamento está a divisão de bens. Existem três formas: separação total, comunhão total e comunhão parcial.

Apesar desse último regime ser um dos mais comuns, ainda não são todas as pessoas que entendem como funciona a comunhão parcial de bens. Esse conjunto de regras determina a vida financeira dos cônjuges depois do fim da união.

Ninguém começa um casamento planejando o seu fim, mas é bom estar sempre pronto para qualquer problema. Por isso, se você está em dúvida de como funciona comunhão parcial de bens e quer saber mais sobre o tema, acompanhe o artigo a seguir.

Mas, afinal, o que é comunhão parcial de bens?

Antes de entender como funciona a comunhão parcial de bens, é curioso saber que este é um dos regimes mais usados pelos brasileiros. Isso se deve ao sistema judiciário do país, que determina que, em casos no qual o casal não fez a escolha antecipadamente, eles são obrigatoriamente enquadrados nessa norma.

Nela, fica determinado que tudo o que o cônjuge conquistou antes da vida de casado está fora da divisão de bens, quando o casamento acaba. Isso quer dizer que esse regime especifica que os patrimônios adquiridos durante a união pertencem a ambos.

Assim, em caso de separação, o patrimônio deve ser repartido igualmente entre as partes envolvidas. Agora que você entendeu o que é comunhão parcial de bens e como funciona, vamos conhecer os outros tipos de divisão. Confira!

Separação total

Obrigatório para pessoas acima de 70 anos, a separação total de bens é uma modalidade na qual não há o compartilhamento do patrimônio. Ou seja, independente do tempo de união, depois da separação, os bens adquiridos antes ou após o casamento vão para quem os comprou.

Comunhão total

Já a comunhão total determina que não há diferença entre os bens conquistados antes ou depois do casamento, formando o patrimônio do casal. Assim, quando a união estável chega ao fim, a partilha dos bens é feita considerando o total adquirido pelo casal.

como funciona a comunhão parcial de bens

Partilha de bens

Em geral, na separação parcial de bens, tudo que foi conquistado ou valorizado durante o período de casamento deve ser dividido entre as partes envolvidas. Isso inclui imóveis, veículos, prêmios de loterias, entre outros.

Porém, existem casos que demandam atenção. Por exemplo, se você tem uma casa de aluguel, comprada antes do casamento, e usou essa renda para financiar a vida a dois depois da separação, metade do rendimento mensal deverá ir para o seu cônjuge. Quer conhecer outros casos? Acompanhe abaixo.

Objetos pessoais

No caso de joias, recordações de família e outros objetos pessoais, adquiridos antes ou depois do casamento, na comunhão parcial de bens, não há a divisão entre cônjuges. A mesma regra se aplica a instrumentos essenciais de trabalho. Vale lembrar que bens supérfluos e de luxo não entram nessa norma.

Em caso de separação passageira

Caso o casal tenha passado por uma separação passageira durante o casamento e tenha como provar que nesse período uma das partes comprou uma casa, por exemplo, essa pode ser uma brecha do regime.

Situações assim, dificultam a compreensão de como funciona a comunhão parcial de bens, já que, quando há uma separação, mesmo que casados no papel, tem como um bem pertencer a somente um dos cônjuges.

Estabelecimentos comerciais

A partilha dos bens também se aplica aos rendimentos de lojas, direitos autorais e clientela. Ou seja, quando há a valorização da marca durante o casamento, esse rendimento precisa ser contabilizado e dividido entre os dois — mesmo que o estabelecimento pertença a somente um dos envolvidos.

Mais dúvidas sobre finanças? Conte com a Melhortaxa

Independente de qual sistema você escolha, vale lembrar que durante o casamento é possível sempre mudar o regime parcial de bens para a separação ou comunhão total. Por isso, se tiver mais dúvidas sobre assuntos financeiros, acesse o blog da Melhortaxa.

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