Entender quais serão os custos ao se mudar para um novo imóvel é fundamental para o planejamento financeiro. Se você vai viver em um prédio ou um conjunto residencial, a taxa de condomínio deve integrar a sua planilha de despesas.
Você sabe por que esta taxa é cobrada e para onde vão os recursos arrecadados? Acompanhe o conteúdo exclusivo que trouxemos para você e saiba tudo sobre a taxa condominial.
Entenda como a cobrança funciona
A taxa de condomínio é obrigatória e cobrada mensalmente dos moradores. Ela é direcionada para serviços e manutenção, incluindo, por exemplo, contratação de segurança, preservação e cuidado de áreas comuns, impostos e cobrança mensal de água.
Para estabelecer o valor de condomínio, é necessária uma assembleia, geralmente marcada para o início do ano. Nesta reunião, uma previsão orçamentária é apresentada, fazendo a divisão por unidade.
Alguns condomínios aplicam o mesmo valor para cada casa ou apartamento. Porém, existem casos em que a quantia muda dependendo do tamanho do imóvel. Coberturas e apartamentos maiores podem requerer um preço mais elevado, a fração ideal.
Por isso, antes de fechar negócio, é necessário checar as despesas e as contas de um condomínio. Assim, você fica ciente de quais serviços terá disponível e ainda pode criar o seu controle financeiro pessoal com base nessas informações.
Composição da taxa condominial
A taxa de condomínio é composta por diversos fatores. As despesas são classificadas em ordinárias, extraordinárias, obras e fundo de reserva. Entenda cada uma a seguir.
Despesas ordinárias
São as despesas básicas, tudo que é preciso para manter o condomínio. É a partir desses gastos que o valor para cada condômino será definido, seja a divisão igualitária ou a fração ideal.
As contas de consumo, manutenção de portões e elevadores, limpeza e reparos, sistemas de segurança e folhas de pagamento são exemplos de despesas ordinárias.
Despesas extraordinárias
É tudo que não envolve gastos previsíveis, ou seja, que não está presente na rotina do residencial. Para imóveis alugados, geralmente essas despesas vão para a conta do proprietário.
A aprovação ocorre mediante assembleia. Reformas ou melhorias, revitalização de fachadas e instalação de equipamentos novos nas áreas comuns são exemplos de despesas extraordinárias.
Obras
O Código Civil dividiu as obras em três categorias diferentes. Por tratar-se de uma cobrança considerável, todas passam por assembleia e quórum de aprovação.
As obras necessárias visam a conservação e a manutenção do condomínio. Para a aprovação, o quórum necessita da maioria dos condôminos presentes em assembleia. Reparos nos telhados ou na parte elétrica são exemplos dessa categoria.
As obras úteis facilitam a utilização da propriedade. Não são indispensáveis, mas têm utilidade. O quórum também necessita da maioria dos condôminos presentes. A instalação de novas grades de segurança e a individualização dos hidrômetros são alguns exemplos.
Obras voluptuárias são realizadas a fim de deixar o local mais bonito e até mais valorizado financeiramente. Decoração do hall de entrada e paisagismo são exemplos desse tipo de reforma. Nesse caso, o quórum necessita apenas de ⅔ dos condôminos presentes em assembleia.
Fundo de reserva
Embutido na taxa de condomínio, o fundo de reserva é cobrado para formar um caixa de recursos destinados às emergências. Ele está previsto na Lei nº 4.591/64, chamada de Lei de Condomínio.
O fundo tem a função de pagar os imprevistos presentes no condomínio. O valor de contribuição é uma porcentagem da taxa condominial. O prazo da cobrança e quais despesas de condomínio serão cobertas devem ser apresentados pelo síndico na convenção do residencial.
A taxa é igual todo mês?
Você está pensando em se mudar, mas tem dúvidas sobre como pagar condomínio? Saiba que o pagamento é realizado mensalmente, mas pode ter alteração em relação ao modo de cobrança.
Isso porque essa taxa pode ser fixa, tendo o mesmo valor todos os meses, definido por assembleia, ou feita por meio do rateio, a divisão igual das despesas do mês para cada unidade.
A taxa fixa é calculada depois da análise de todos os custos. Para isso, serviços terceirizados, manutenção, contas e salários são incluídos no planejamento. Com esse resultado, é feita a projeção dessas despesas nos próximos meses.
A legislação da taxa extra de condomínio é semelhante ao que o Código Civil estabelece, ou seja, é obrigação do condômino pagar a parte das despesas que lhe cabe. Nesse caso, o rateio é de uma despesa não planejada na organização condominial. Mesmo assim, o pagamento é obrigatório.
Reajustes
O valor do condomínio é composto por fatores que também sofrem reajustes. Portanto, o repasse é necessário para manter as contas em dia e o bom funcionamento do residencial.
A administração, seja do síndico ou de uma empresa especializada, garante que o aumento da taxa de condomínio será necessário. A prestação de contas é fundamental para que o condômino entenda o que está pagando e porque a cobrança está mais cara.
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