Ao realizar operações financeiras como câmbio, crédito e seguros, o cliente se depara com a aplicação do Imposto sobre Operações Financeiras. Mas você sabe o que é IOF?
Trata-se de uma fonte de arrecadação do governo, mas o IOF é usado também como uma maneira de controlar a economia brasileira. Quanto mais as informações coletadas mostram o imposto arrecadado, maior o número de operações financeiras realizadas.
Para entender tudo sobre o imposto, saber quais são as alíquotas necessárias para ter como calcular IOF, acompanhe o conteúdo que a Melhortaxa preparou para você.
Entenda o tributo
Para entender o que é IOF, é necessário saber em quais situações e operações financeiras o imposto é aplicado. As mais comuns são ao usar o cartão de crédito em compras internacionais (presenciais ou online), compra ou venda de moeda estrangeira, IOF sobre empréstimo, financiamentos, cheque especial, crédito rotativo, resgate de investimentos e seguros.
Além disso, a lista de operações financeiras em que há incidência do Imposto sobre Operações Financeiras conta ainda com valores mobiliários, fundos de investimentos e ativos de renda fixa.
Por ser um tributo federal, a receita é direcionada à União, que tem a responsabilidade de distribuir esse recurso com base no que foi estabelecido através do plano econômico.
O Imposto sobre Operações Financeiras é definido pelo Poder Executivo Federal, e a incidência ocorre tanto nas pessoas físicas quanto nas jurídicas. O valor da alíquota pode variar de acordo com cada operação, mas convém ressaltar que o IOF não é aplicado em parcelamentos sem juros.
Além de gerar receita, o IOF indica se há pouco ou muito volume de crédito concedido às pessoas ou empresas. É como se fosse um termômetro da economia brasileira.
Através dos dados coletados a partir desse tipo de movimentação, o governo pode verificar os índices de aquecimento da economia. Ou seja, o Poder Executivo usa essa métrica para medir o volume de operações realizadas. Quanto maior for a incidência do IOF, isso significa que mais operações são realizadas no país.
Qual é a alíquota do IOF?
Depois de entender o que é IOF, é necessário saber que o valor da alíquota do tributo varia de acordo com o tipo de operação, valor e até mesmo tempo. Na prática, o imposto sobre transações sofre oscilações a depender da operação financeira realizada. Veja abaixo o valor do tributo em diferentes situações:
Compras internacionais no cartão de crédito
As compras internacionais ─ presenciais ou online ─ têm a incidência de IOF, como mencionamos anteriormente. O valor cobrado é de 6,38% e incide nas compras realizadas via cartão de crédito ou cartões pré-pagos, carregados com um valor determinado antes da viagem.
Essa alíquota é aplicada ainda em compras realizadas em território nacional, mas feitas em sites internacionais. Vale ressaltar que as transações com os cartões dentro do Brasil não têm a aplicação do tributo.
Câmbio e transferências internacionais
Para comprar ou vender moeda internacional, ou seja, nas operações de câmbio, a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras é de 1,1% sobre o valor total da sua compra.
Existe a aplicação do IOF também nas transferências internacionais; nesse caso, a alíquota é de 0,38% para terceiros e 1,1% para transferências entre contas do mesmo titular.
Empréstimos e financiamentos
Tanto para empréstimos quanto para financiamentos, a alíquota do tributo é de 0,38% sobre o valor total. Além disso, é somado a essa porcentagem 0,0082% por dia, calculado segundo o prazo estabelecido para o pagamento.
Vale ressaltar que existe a isenção de IOF de financiamento. Quando isso acontece, o imposto não é aplicado nos financiamentos de imóveis residenciais.
Cheque especial ou crédito rotativo
Essas modalidades de crédito têm os juros mais altos do mercado, e há a incidência do IOF. Tanto para cheque especial quanto para o crédito rotativo, a alíquota é de 0,38% sobre o valor devido, mais 0,0082% por dia, até que o débito seja inteiramente pago.
Em ambas as situações, o acumulado do IOF diário não pode ultrapassar 3%, e isso independe da quantidade dos dias corridos da dívida em questão.
Investimentos
Existem variações da alíquota do IOF dependendo do investimento. Nesse caso, o valor tem alterações de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate do investimento, que vai de zero a 96% dos rendimentos. Os investimentos que sofrem incidência do tributo são:
- Títulos do Tesouro Direto;
- Fundos DI;
- Fundos de curto prazo;
- CDBs;
- LCs.
Quando o investidor faz o resgate das suas aplicações após 30 dias, não há cobrança do tributo. Porém, os investimentos na caderneta de poupança, LCI, LCA não têm IOF, independentemente do período de resgate.
Seguros
No caso dos seguros, a alíquota do IOF varia e pode ser aplicada sobre o valor do prêmio contratado, com pagamento à vista ou parcelado.
Por exemplo, o seguro de vida tem a incidência de 0,38% sobre o prêmio, e, no caso dos seguros de veículos, a porcentagem é de 7,38% sobre o valor pago pelo seguro.
A Melhortaxa ajuda você a entender sobre finanças!
Depois de entender o que é IOF e saber o valor da alíquota em diferentes tipos de operações financeiras, fique conosco aqui no blog Melhortaxa! Assim, você vai encontrar muito mais informações sobre esse e outros tipos de tributos.
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