Morar em um prédio residencial ou mesmo em um condomínio fechado de casas é vantajoso em diversos aspectos, especialmente quando se busca maior segurança e comodidade. Porém, é importante se atentar às famosas regras de condomínio, que muitas vezes acabam passando despercebidas pelos moradores.
Você sabe como elas são definidas e quais são as principais? As normas de convivência nesse tipo de residência são criadas para que os moradores vivam em harmonia e para que haja maior organização entre todos os condôminos. Afinal, o comportamento de um vizinho pode influenciar diretamente na vida dos demais.
Prestes a mudar para um apartamento, mas não sabe como funcionam as regras básicas de um condomínio? Então este texto é para você! Tire todas as suas dúvidas a seguir.
Como são definidas as regras de convivência em condomínios?
Viver em um condomínio residencial exige responsabilidade e uma certa dose de respeito mútuo em prol da boa convivência entre os moradores. As principais normas geralmente são predeterminadas ainda com o edifício em obras pela construtora ou incorporadora responsável.
A chamada “convenção do condomínio” é apresentada junto com a primeira assembleia, onde são apresentados tanto o regimento interno como as regras básicas de convivência. Todos esses trâmites são amparados pelo Código Civil Brasileiro e seguem a Lei nº 10.406/2002.
Apesar de seguir um regimento padrão, as leis condominiais podem sofrer variações conforme o prédio. Isso porque as regras de boa convivência em condomínio devem ser discutidas e votadas por meio de assembleias mensais. Para que haja aprovação de uma nova norma, é necessária a participação direta dos moradores.
Quais são as principais regras de condomínio?
Agora que você já sabe como elas são definidas, é ainda mais importante se atentar às regras de condomínio propriamente ditas. Todo edifício possui um regimento interno que deve ser seguido por todos os moradores, a fim de manter um clima pacífico e organizado entre os condôminos.
Entre as principais normas de condomínio, as que dizem respeito à utilização das áreas comuns, ao bom funcionamento da portaria e à logística de mudanças são as que mais podem sofrer alterações. Dependendo da região, pode haver ainda um limite de horário para barulhos e até mesmo limitações para pets.
O regimento interno de cada condomínio fechado possui diversas questões envolvendo as regras de condomínio gerais. Por isso, atente-se principalmente às que falam sobre os seguintes temas:
- Horários de utilização para áreas comuns: piscinas, academia, salão de festas, playground, etc;
- Limite de vagas para a garagem;
- Funcionamento das lavanderias;
- Limite de convidados para a utilização das áreas;
- Recolhimento do lixo;
- Logística de delivery de aplicativos e demais entregas;
- Horários de funcionamento da portaria;
- Horários para reformas, mudanças e serviços em geral.
As regras para portaria de condomínio são as que mais sofrem alterações, já que alguns edifícios optam por portaria eletrônica, enquanto outros possuem diferentes funcionários para vários turnos do dia. Antes de mudar para um prédio ou mesmo para um condomínio de casas, lembre-se de se informar sobre essa logística.
Por que é importante se atentar às regras de condomínio?
Assim como a boa convivência é um fator determinante para as relações em sociedade, ela também é fundamental para manter a ordem quando moramos em condomínios. Morar em um apartamento pode ser bastante estressante caso não haja uma mínima organização entre os diversos moradores do local.
Nesse aspecto, manter o respeito entre os vizinhos não basta para que haja harmonia no edifício. É importante saber respeitar as regras de convivência em condomínios residenciais até mesmo para manter a estrutura física das áreas em bom estado — afinal, a degradação do imóvel como um todo gera desvalorização e mais gastos no futuro.
Essas normas devem ser divulgadas de maneira clara por meio de um regimento, e sempre que houver necessidade de alteração é determinante que haja uma assembleia com pelo menos 2/3 dos moradores presentes. Por isso, não esqueça de checar essas informações ao mudar para um prédio ou condomínio fechado.
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Como você pode perceber, conhecer as regras de condomínio é um passo essencial na busca pelo imóvel ideal, afinal, elas determinam diversos comportamentos de convivência que devem ser seguidos. Outro ponto importante é conhecer o funcionamento do mercado imobiliário como um todo.
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