A compra e venda de imóveis podem ganhar uma força a partir de maio, quando os cartórios de registros do país estiverem digitalizados e integrados em um único sistema nacional de pesquisa. A previsão é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que monitora o processo que permitirá o acesso a documentos de imóveis a partir de um único portal.
A expectativa é que o tempo para análises de contratos de compra e venda caia de 30 para cinco dias. Ganha-se velocidade, por exemplo, na obtenção de certidões de matrícula (documentos oficiais com o histórico de transações envolvendo uma propriedade) pela internet – o que permite ao banco saber se financiar a compra da propriedade é seguro, por exemplo. A novidade também permitirá a assinatura digital de contratos entre bancos e tomadores de crédito.
Entenda o Provimento 47 do Conselho Nacional de Justiça:
O que é: Sistema de registro eletrônico de imóveis, que deve passar a operar nacionalmente até junho deste ano
Vantagens
– Acelera a pesquisa e o envio de informações sobre imóveis, para uso por consumidores, justiça e outros órgãos públicos
– Dá agilidade na liberação de recursos em compras de imóveis que exigem financiamento, pois acelera o envio de documentos aos bancos
Alguns serviços
– Visualização de matrícula de imóvel on-line (tempo real)
– Pedido de certidões digitais (até 2 horas)
– Monitoramento de matrículas, para receber notificações sobre alterações
– Pesquisa de bens em arquivos de cartórios, a partir de número de CPF ou CNPJ
Pré-requisito – É exigido a realização de um cadastro e, em parte dos serviços, de um certificado digital
Custo – É adicionada uma taxa de conveniência ao custo do serviço solicitado, que é definido por lei e varia conforme o valor do imóvel. Para a visualização de matrículas, por exemplo, são cobrados R$ 2,28 sobre o valor comum do serviço em SP, através do site www.registradores.org.br
Fontes: Arisp, Portal Registradores e Anoreg/BR
