O projeto governamental de habitação social Minha Casa Minha Vida é bem conhecido por popularizar a moradia para pessoas com baixa renda. Ao se interessar por essa possibilidade, é comum se perguntar: quais são os documentos para Minha Casa Minha Vida?
Antes de solicitar um financiamento e participar do programa habitacional, anote todas as dicas da Melhortaxa e confira quais são os documentos necessários para o Minha Casa Minha Vida. Saiba mais no texto abaixo.
Documentos do contratante
Caso vá juntar a renda com um familiar ou cônjuge, todos os documentos para Minha Casa Minha Vida devem ser reunidos por essa pessoa também.
Documento de identificação
Para a identificação, o RG pode ser usado, mas deve estar dentro da validade e em bom estado de conservação. Em seu lugar também podem ser utilizadas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou documentos profissionais de classe, como OAB, CREA e CRM, por exemplo.
CPF
O Cadastro de Pessoa Física (CPF) também deve ser entregue. No entanto, se o número deste documento já estiver presente em outro documento da lista, como no RG, por exemplo, não há necessidade de levá-lo individualmente.
Comprovante de estado civil
Para as pessoas solteiras que buscam o financiamento Minha Casa Minha Vida, basta levar a certidão de nascimento. Já aquelas que são casadas devem apresentar a certidão de casamento. Quem for divorciado deve providenciar a certidão averbada, que comprova a separação.
Carteira de trabalho (CTPS)
Quem trabalha com carteira assinada deve levá-la para comprovar a atividade laboral. Também devem ser providenciadas cópias da folha de rosto (a que possui sua foto), do número do PIS, da folha de classificação e de todos os contratos de trabalho.
FGTS
Como os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são comumente utilizados para dar entrada ou amortizar parcelas do financiamento, o extrato dele será solicitado de forma a ver qual a verdadeira capacidade financeira do trabalhador.
Comprovante recente de residência
Qualquer conta ou carta serve para comprovar a residência do contratante, porém, é recomendável que esse documento esteja no nome do solicitante do financiamento. As contas devem ter datas recentes, assim a comprovação será a mais atual possível.
Declaração de Imposto de Renda
Caso o solicitante do financiamento não esteja no grupo de isenção do Imposto de Renda, deve entregar a declaração completa feita no último ano. Nela deve estar incluída a folha de rosto e o recibo de entrega.
Comprovante de renda
Para os assalariados, é necessário juntar 6 meses de holerites para comprovar a renda. Já para os autônomos ou trabalhadores sem carteira assinada, o ideal é que o extrato bancário ou a declaração de Imposto de Renda sejam utilizados.
Documentos pedidos para comprar um imóvel
Os documentos do imóvel também devem ser entregues para o banco durante o processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida. Confira abaixo quais são os documentos pedidos.
Contrato de compra e venda
Nele é registrado o compromisso de venda do imóvel e os demais detalhes que cercam a transação, como valores, por exemplo.
Matrícula do imóvel atualizada
A matrícula é um tipo de identificação do imóvel e deve ser solicitada no cartório no qual o bem está registrado.
Certidão de logradouro
É bom solicitar este documento com uma certa antecedência, já que as prefeituras podem demorar para entregá-lo. Confira sempre com a prefeitura do município no qual o imóvel se localiza qual é o tempo médio que o documento demora para ser gerado. Dessa forma, não haverá atrasos na documentação.
Comprovantes do IPTU e certidão negativa
Para comprovar que o imóvel está com suas obrigações em dia perante o município, os comprovantes de pagamento do IPTU devem ser solicitados. A certidão negativa do IPTU também deve ser solicitada, pois comprova se existe alguma parte do imposto que não foi paga.
Documentos pedidos em caso de construção
Projeto e alvará de construção aprovados
Eles indicam se a obra segue as diretrizes de engenharia e segurança solicitadas pelo poder público e pelas boas práticas de mercado. Juntamente com esses documentos, também deve-se entregar o projeto ART (arquitetônico, execução e complementares) que mapeia outras etapas e execuções da obra.
Memorial descritivo do projeto com especificações técnicas
Outros documentos solicitados são o memorial descritivo do projeto (no qual estão as especificações técnicas da obra) e o orçamento discriminativo. Todas as despesas estimadas para a construção do imóvel são elencadas nele.
Outros documentos importantes para a construção
Também devem ser entregues os documentos do construtor ou responsável técnico, sendo necessários RG, CPF e CREA. A matrícula da obra no INSS e a declaração de elétrica e esgoto também devem ser entregues para os bancos.
Seu financiamento fica aqui, na Melhortaxa!
Outros documentos podem ser pedidos pelo banco, porém, ao separar esses papéis básicos que constam na nossa lista, você terá menos dores de cabeça ao entrar no programa Minha Casa Minha Vida. Quer saber mais sobre esse e outros tipos de financiamento? Converse com um dos especialistas da Melhortaxa!
