Prescrição de dívida: como funciona?

Entenda a prescrição de dívida e como o refinanciamento pode te ajudar

Você já ouviu que após alguns anos as dívidas prescrevem e não podem mais ser cobradas? A prescrição é a perda de validade da cobrança de um débito pendente. Se uma conta atrasada não for quitada até determinada data, ela deixa de ser cobrada.

Ao descobrir isso, algumas pessoas tentam aliviar o orçamento parando de pagar certas contas que pesam mais e não se preocupam com esse débito. Mesmo que a prescrição seja verdade, não é uma notícia tão boa. A dívida permanece em aberto e causa impactos negativos no relacionamento bancário do devedor.

Esperar a dívida caducar pode não ser a melhor e, muito menos, a única opção — ainda mais se o devedor possuir um imóvel. Saiba mais como a prescrição acontece e entenda porquê solicitar um refinanciamento pode ser uma boa ideia!

As dívidas prescrevem em quanto tempo? 

A maioria dos débitos perde validade em cinco anos, mas existem casos nos quais a dívida fica prescrita em até três. Isso acontece com aluguéis, notas promissórias e letras de câmbio. Já IPVA, IPTU, IR, cartões de crédito, boletos, cheque especial, serviços (água, luz e telefone) e financiamentos prescrevem após cinco anos.

Não espere a dívida caducar!

Enquanto o devedor não quitar o débito, seu nome permanecerá no cadastro de proteção ao crédito, do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Com o nome negativado, uma série de dificuldades pode surgir, como impedimento temporário para financiamentos e solicitação de cartões de crédito, por exemplo. 

Quando a dívida prescreve, o devedor é automaticamente retirado do cadastro, e, caso ele não possua outras dívidas, seu nome estará limpo. Porém, aguardar cinco anos com restrições de crédito podem prejudicar muito a vida da pessoa. 

As instituições financeiras mantêm o nome de quem esperou a dívida caducar em uma lista de clientes que deram prejuízo. Caso a pessoa vá pedir um empréstimo ou financiamento, a empresa oferece as taxas e juros mais caros, pois acredita que o risco de não receber deste cliente é muito alto.

A prescrição da dívida não extingue o débito

Em 2017, houve um entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, mesmo após a prescrição de uma dívida, a conta não deixa de existir, por mais que ela não possa ser formalmente cobrada. 
 
As dívidas prescritas podem ser cobradas de duas formas. A primeira é que, se no correr do tempo de prescrição a empresa já tiver contatado o devedor a respeito da dívida, ele pode ser cobrado judicialmente mesmo que a dívida prescreva. 

A segunda situação é que a empresa pode cobrar por meios extrajudiciais, independentemente de ter contatado ou não o devedor neste período. As formas mais comuns de contato são ligações, cartas propondo renegociações ou contatos de terceiros, como empresas especializadas em cobranças.
 
Essas empresas usam o telemarketing para ligar várias vezes por dia, incomodando o devedor. A insistência e má fama desses cobradores os precede, então é melhor evitar que isso aconteça, não acha? 

O refinanciamento pode te ajudar!

Você pode refinanciar um imóvel, dando-o como garantia de um empréstimo. O valor conseguido pode ser usado para quitar as suas dívidas e você paga parcelas mais amenas, pois as taxas e juros do refinanciamento são menores quando comparadas com outras formas de crédito. 
Possui um imóvel próprio e se interessou por essa opção? Entre em contato com um dos especialistas da Melhortaxa! Nós pesquisamos para você as melhores condições do mercado, assim você pode escolher qual opção é a mais adequada para a sua situação. 

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