Possuir um imóvel pode ajudar a evitar a prescrição de dívida

Obter um maior prazo de pagamento das dívidas com uma menor taxa de juros pode ser a solução para evitar que a dívida prescreva

Contrair dívidas é, infelizmente, comum entre os brasileiros. Em situações como essas, as pessoas buscam as mais variadas formas de quitá-las, a fim de ficar o menor tempo possível com o nome no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A prescrição de dívida é bom exemplo para isso.

No entanto, esperar o débito caducar pode não ser a melhor e, muito menos, a única opção — ainda mais se o devedor possuir um imóvel em sua posse. Confira o post abaixo sobre os trâmites da prescrição de dívida e entenda o porquê solicitar um refinanciamento com a Melhor Taxa é uma boa ideia!

Como funciona a prescrição de dívida

A prescrição de dívida nada mais é do que a perda de “validade” da cobrança de um débito pendente. Ou seja, existindo uma conta atrasada a ser paga, caso ela não seja quitada até determinado tempo, deixará de ser cobrada ao devedor. No geral, a maioria dos débitos perdem validade em cinco anos — no entanto, há diversas exceções quanto a esse prazo.

Há muitas pessoas que, em algum momento da vida, decidem deixar de pagar uma dívida para não se apertarem com as contas — deixando-a, então, para ser quitada posteriormente. Mesmo sendo, de certa forma, uma prática normal, recomenda-se que seja tomado cuidado para a situação não se tornar uma bola de neve.

Se tratando de dívidas relacionadas a qualquer linha de crédito, enquanto o débito não for totalmente quitado, o nome do devedor estará presente no cadastro de proteção ao crédito. Inclusive, pode-se chamá-lo de uma espécie de “lista negra” dos bancos — com isso, a pessoa fica impedida de obter qualquer financiamento ou cartão de crédito, por exemplo.

Saiba mais sobre os prazos de prescrição de dívida

O prazo em que a dívida prescreve pode acabar sendo dúvida para algumas pessoas. Na maioria dos casos, os débitos pendentes deverão ser prescritos após cinco anos do seu estabelecimento. No entanto, alguns casos, como contas de telefone e água, prescrevem apenas dez anos após o início da pendência.

 

Luz e contribuição previdenciária são outros exemplos de dívidas que não prescrevem antes dos dez anos de cobrança. Acima dessas dívidas, apenas o FGTS possui um prazo maior estabelecido: são 30 anos inteiros de requisição para o pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço — estabelecido de acordo com a CLT.

 

Já o IPVA, IPTU e até mesmo o Imposto de Renda caducam após “somente” cinco anos de cobrança. Cartões de crédito, boletos bancários e, também, o limite do cheque especial fazem parte da prescrição de dívida após cinco anos. Abaixo deles estão os aluguéis e os empréstimos bancários, por exemplo, que caducam em três anos.

Como “limpar” o meu nome de cadastros negativos?

Em tese, quando a dívida prescreve, automaticamente o débito é retirado do nome do devedor, e, caso ele não possua outras dívidas, seu nome estará limpo — algo que não necessariamente livra o cliente de futuras dificuldades em obter crédito. No entanto, como visto acima, o prazo para caducar certos débitos pendentes pode ser muito extenso.

Uma década sem crédito esperando a prescrição de dívida pode ser muito tempo. Além disso, as empresas de informação de crédito mantêm o nome da pessoa que esperou caducar a dívida em uma lista de clientes que, em algum momento, já deram prejuízo.

Para pagar a conta atrasada, o ideal a se fazer é entrar em contato diretamente com a empresa ao qual se está devendo. É bom ressaltar que, para o devedor não ficar com a sua renda comprometida, negociar nessas situações pode ser um bom caminho. Pagando a dívida, a empresa em questão precisa emitir um documento comprovando a quitação.

Enfim, é preciso entrar em contato com o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para comprovar que a dívida não existe mais, justificando, assim, a retirada do nome do devedor do cadastro do sistema. Há outros serviços voltados para a proteção do crédito além do SPC — um exemplo de igual relevância a este é o Serasa.

A prescrição de uma dívida não extingue o débito

Mesmo o devedor sabendo da lei da prescrição de débitos pendentes, é igualmente importante saber que uma dívida pode ser cobrada judicialmente depois de cinco anos. No 2017, houve um entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, mesmo após a prescrição de uma dívida, a conta não deixa de existir.

 

Ou seja, por mais que ela não possa ser formalmente cobrada, o débito ainda existe — principalmente no entendimento das empresas. Portanto, é viável pensar em uma cobrança judicial por parte da dívida. Estando com contas atrasadas ainda não pagas, é importante que o devedor saiba que a cobrança não se extingue após o prazo da prescrição.

 

No entanto, para quem possui um imóvel em sua posse, a quitação de dívidas pode ser feita de uma maneira mais tranquila: o refinanciamento de imóvel. A famosa hipoteca, além de uma taxa de juros mais baixas do que o comum, garante ao devedor um prazo estendido para a quitação do empréstimo. Entre no nosso site e solicite um refinanciamento para adquirir a taxa mais vantajosa para você!

 
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