Confira os documentos para financiamento imobiliário

Saiba quais documentos para financiamento imobiliário são solicitados pelas instituições financeiras antes de concederem o crédito

Os documentos para financiamento imobiliário são solicitados em várias vias, em original e cópia autenticada. Não raro, exigem uma pequena pesquisa nos arquivos pessoais e idas a cartórios de registro, pois a ausência de qualquer papel pode atrasar o processo de liberação do crédito.

Com a ajuda de especialistas, preparamos um check-list geral dos documentos necessários para obter um financiamento. Além disso, listamos as principais falhas que podem acontecer no processo relacionadas à falta de algum comprovante ou documento solicitado pelas instituições financeiras. Confira!

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Quais documentos apresentar?

Luis Fernando Falleiros, sócio do escritório Santini, Falleiros & Souza Sociedade de Advogados, "se o comprador não toma a precaução, (...) esquecimentos ou falhas poderão ocorrer. O mais comum (...) é o comprador não se atentar para o vencimento da certidão de matrícula do imóvel, que possui prazo de validade de apenas 30 dias”.

“Toda a documentação servirá para comprovar a solidez e solvência do comprador e, principalmente, a existência do imóvel que será objeto do financiamento, além do seu valor de mercado. Caso os documentos apresentados não sejam suficientes para comprovar tais pontos, o financiamento será obstado (...)”, diz Falleiros.

Dependendo da situação, podem existir pequenas variações na lista de documentos solicitados pelas instituições financeiras ao obter um financiamento. Geralmente, isso inclui informações sobre o banco, o imóvel a ser financiado e o perfil do tomador do empréstimo. Confira, a seguir, as principais documentações solicitadas em cada situação!

Compradores

Pessoas físicas interessadas em um financiamento imobiliário com as menores taxas de juros do mercado precisam ter em mãos os seguintes documentos:

  • RG e CPF;
  • comprovante de residência;
  • certidão de estado civil atualizada — no caso de pessoas casadas, divorciadas ou viúvas,
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais. 

Agora, caso você seja uma pessoa jurídica, os documentos para financiamento solicitados pelas instituições financeiras são:

  • Contrato Social ou Estatuto Social com as últimas alterações contratuais e estatutárias;
  • CND (Certidão Negativa de Débito) do INSS;
  • CQTF (Certidão de Quitação de Tributos Federais),
  • CRF (Certificado de Regularidade do FGTS).

Comprovação de renda

Para comprovar renda, as pessoas que trabalham com carteira assinada precisam apresentar os seguintes documentos:

  • cópia da declaração do IR (Imposto de Renda);
  • carteira de trabalho assinada,
  • cópia dos últimos três holerites de pagamento.

Caso você seja aposentado ou pensionista do INSS, a documentação é basicamente a mesma da situação anterior. Portanto, é preciso ter em mãos a cópia do IR, o comprovante de pagamento dos três últimos meses e uma declaração da Previdência Social.

No caso de trabalhadores autônomos a situação é um pouco diferente, sendo necessária a apresentação dos seguintes papéis:

  • contratos de prestação de serviço e sua consequente remuneração;
  • DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos);
  • RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo);
  • cópia do extrato bancário dos últimos seis meses, 
  • declaração do Imposto de Renda.

Vendedores

Os vendedores também precisam estar com a documentação em ordem antes de negociarem a venda de um imóvel. Confira, a seguir, as papeladas solicitadas no caso de pessoas físicas!

  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de estado civil atualizada;
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais;
  • Certidão dos distribuidores cíveis do local do domicílio;
  • Certidão dos Cartórios de Protestos;
  • Certidão dos executivos fiscais e municipais;
  • Certidão dos distribuidores criminais;
  • Certidão dos distribuidores cíveis da Justiça Federal;
  • Certidão de distribuição da Justiça do Trabalho,
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Confira agora os papéis solicitadas a cidadãos jurídicos!

  • RG ou outro documento oficial de identificação que conste foto e filiação dos sócios representantes da empresa;
  • CPF ou documento oficial com o referido cadastro dos sócios representantes da empresa;
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial se for o caso, contrato Social ou Estatuto Social (com alterações registradas);
  • Certidão dos distribuidores cíveis do local do domicílio;
  • Certidão dos Cartórios de Protestos;
  • Certidão dos executivos fiscais e municipais;
  • Certidão dos distribuidores criminais;
  • Certidão dos distribuidores cíveis da Justiça Federal;
  • Certidão de distribuição da Justiça do Trabalho;
  • Documento de constituição de firma individual e, se for o caso, com as alterações registradas;
  • Certificado de Regularidade do FGTS;
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais,
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Imóveis a serem financiados

Com relação aos imóveis a serem adquiridos por meio do financiamento, alguns papéis são fundamentais para as instituições financeiras concederem o crédito ao comprador. Confira!

  • Matrícula atualizada acompanhada das Certidões Negativas de Ônus Reais e de Ações Reais Reipersecutórias;
  • Cópia do contrato de promessa de compra e venda;
  • Comprovação de inexistência de débito de condomínio,
  • Certidão Negativa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbana), dependendo da situação.

Cuidados adicionais com a documentação

Se os documentos são entregues corretamente, não é comum a ocorrência de problemas posteriores. O que pode acontecer, segundo Hélio Bobrow, da Bobrow e Teixeira de Carvalho Advogados, é uma condição financeira indicada por algum documento se desenrolar, exigindo a apresentação de novos papéis.

“É possível, por exemplo, a análise da Certidão Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais apontar a existência de um suposto débito previdenciário, e o agente financeiro solicitar uma certidão explicativa desse débito”, afirma.

Contudo, mesmo diante dessa situação, o financiamento não será negado. “O débito pode estar sendo objeto de parcelamento (…). Esse é um erro possível de interpretação negativa do agente financeiro, e por não haver uma explicação lógica para o apontamento, negar o financiamento”, esclarece.

Ter dúvidas sobre a documentação para financiamento de imóvel é um dos fatores que mais levam à negação de um financiamento. “O caso mais comum que sempre aparece e dificulta um financiamento imobiliário é quando os pretendentes possuem restrições cadastrais, como SERASA e cheques sem fundos”, conclui.

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