Entre os diversos termos do mercado imobiliário, os que mais geram dúvidas são a respeito da legalidade das propriedades. Se você já se perguntou o que é usucapião, por exemplo, saiba que não está sozinho. A expressão é conhecida, mas muitos não compreendem o real significado.

O termo refere-se ao direito adquirido por alguém que deseja usufruir de um bem mal aproveitado ou até abandonado. Conhecer as regras gerais desse tipo de autorização é importante para entender o processo jurídico sobre a regularização do imóvel.

O usucapião é uma estratégia vantajosa para construtoras, a fim de valorizar um terreno obsoleto ou mesmo garantir bem-estar social. Em dúvida sobre o tema? Acompanhe o texto a seguir e saiba como a modalidade funciona.

Como o usucapião funciona?

Para entender como funciona o usucapião, é preciso pensar nas nuances jurídicas acionadas por construtoras que desejam produzir empreendimentos em terrenos abandonados ou penhorados pela justiça. Nesse caso, é possível tomar proveito de áreas mais baratas.

O termo diz respeito à liberação, por parte de um órgão jurídico, da utilização de um terreno, imóvel ou outro item por um terceiro por um período pré-determinado. Dessa forma, pessoas ou empresas podem utilizar terras indevidas, desde que isso seja aprovado pela justiça.

Isso acontece porque, por lei, quem adquire terreno ou lote deve seguir obrigações sobre a propriedade. Quando o item não é aproveitado e se torna um espaço abandonado, por exemplo, empresas podem pedir o direito de usufruir do espaço de forma mais útil na justiça.

Ao se perguntar o que é usucapião, lembre-se que o dono do terreno pode garantir a posse do imóvel mesmo não o utilizando, desde que arque com o pagamento em dia dos tributos. Isso é válido apenas para propriedades privadas e não pode ser acionado por pessoas diretamente ligadas ao bem, como locadores ou caseiros.

Quais são os tipos de usucapião?

Agora que você já conhece a função desse direito, nada melhor que diferenciar os tipos de autorizações ligadas a ele. São vários os contextos que permeiam a lei. Se você já se perguntou o que é usucapião familiar, por exemplo, saiba que esse é só um deles. Os modelos mais conhecidos de usucapião são os seguintes:

  • usucapião familiar: quando um ex-cônjuge abandona o imóvel. Pode ser acionado pela família após dois anos consecutivos de utilização da propriedade;
  • usucapião urbano: utilizado para finalidade de moradia individual ou familiar em propriedades de até 250 metros quadrados por 5 anos no mínimo;
  • usucapião rural: permite a posse de um novo dono para propriedades no campo, a fim de utilizar os hectares para a produção de itens de subsistência;
  • usucapião coletivo: para áreas urbanas com mais de 250 metros quadrados a serem utilizadas por populações de baixa renda.

Como obter o direito validado?

Para entender como funciona o direito de usucapião, lembre-se que é preciso realizar um pedido formal na justiça. Os donos legítimos do imóvel devem estar de acordo com a situação, o que nem sempre acontece. Nesse caso, é necessária a abertura de uma disputa judicial.

Se você deseja adquirir um imóvel que está ocupando, a lista de documentos exigidos é extensa. Por isso, o pedido de usucapião deve ser acompanhado de um advogado qualificado na área.

Entender o que é usucapião é uma etapa importante para quem deseja se apropriar de um bem, seja de maneira individual ou coletiva, no caso de construtoras. O pedido de usucapião em cartório é mais ágil, desde que todos os documentos estejam em ordem.