Pensando em vender seu carro financiado? Mas você sabia que para fazer esse tipo de operação é preciso um documento específico que comprove que não há mais dívidas com o banco? Pois então, confira a seguir o que é gravame.

Qual o significado do gravame?

O gravame é um registro realizado no DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito) exclusivo para veículos que foram comprados por meio de financiamento. Isso quer dizer que esse é um modo de organizar os registros e evitar que os contratantes vendam ou que você compre sem que as financeiras fiquem sabendo. 

Assim, enquanto não houver a baixa de gravame — o automóvel não tiver todas as parcelas quitadas —, a transferência de donos e os pedidos de refinanciamento não podem acontecer.

“Mas como posso saber se estou nessa lista”? A consulta do gravame pode ser feita no CRV (Certificado de Registro de Veículos). Mas fique atento, já que, quando um veículo é adquirido por financiamento, automaticamente, é gerado o gravame informando a credora sobre a alienação fiduciária existente no processo. 

A importância do SNG e sua relação com o gravame

Como você pôde perceber, ao entender o que é gravame, você compreende também que esse registro só pode ser retirado quando todas as parcelas forem quitadas, mas como é feito esse acompanhamento?

O SNG (Sistema Nacional de Gravames) é o departamento responsável por obter informações diretas das instituições financeiras sobre o andamento do processo e o pagamento das prestações. Desta forma, você, como proprietário, consegue ter acesso às informações do veículo que vai financiar com muito mais facilidade.

Isso porque, alguns anos antes, caso o dono do veículo desejasse fazer algum trâmite envolvendo o bem, a burocracia era maior por conta da restrição de transferência ser feita manualmente pelo DETRAN.

Agora, o SNG permite consultar no mesmo instante a situação do veículo alienado, facilitando a vida de quem recebe uma proposta de compra e venda do automóvel. Com isso, é possível perceber se o veículo está com as parcelas em atraso ou não e se está regularmente presente no gravame.

Saiba como funciona o histórico de gravames

Além de entender o que é gravame, você sabe qual é sua importância? Seu histórico é uma peça fundamental, já que exerce o papel de garantia de contrato. Isso porque ele permite que uma pessoa consiga verificar se existiu alguma irregularidade ao longo do processo de financiamento do veículo.

Você consegue obter dados mais precisos sobre os trâmites do financiamento, se o pagamento das prestações está em dia e as situações envolvendo arrendamento mercantil. Ainda, informações relacionadas a penhor e se o carro está proibido de circular por algum motivo também são encontradas no relatório.

Os tipos de gravame existentes

Para entender melhor esse documento, nós separamos a seguir os três tipos de gravame existentes que você pode encontrar no CRV do veículo que deseja financiar. Confira.

  • Alienação fiduciária: o veículo pertence ao credor até todas as parcelas do financiamento serem quitadas. Com isso, o veículo só pode ser adquirido para uso próprio, podendo ficar restrito a refinanciamentos;
  • Reserva de domínio: envolve a compra e venda de veículos entre duas pessoas sem interferência de alguma instituição financeira. As informações sobre o financiamento estão presentes no cadastro do veículo e sua venda só será permitida após a quitação do empréstimo,
  • Arrendamento mercantil: é quando o proprietário do veículo cede o bem financiado por um preço e um período predeterminado. Durante esse tempo, é possível refinanciar o veículo, mesmo que esse processo esteja mencionado nos documentos do automóvel.