Ao optar pela locação de um imóvel, é muito comum que imobiliárias e proprietários peçam alguma forma de garantia para assegurar o pagamento das mensalidades até o final do acordo. Por isso, é muito importante entender o que é fiador, bem como as suas obrigações e os seus requisitos, antes de se comprometer ou pedir a alguém que assuma essa responsabilidade.
O que é fiador e quais são as suas responsabilidades?
O fiador de aluguel é um garantidor, a pessoa responsável por arcar financeiramente e, em alguns casos, judicialmente, em casos de inadimplência do inquilino. Em outras palavras, o fiador deve cobrir todas as despesas que não foram pagas durante a vigência de um contrato de locação.
O fiador precisa atender a uma série de requisitos — sobre os quais falaremos mais adiante — para ser reconhecido como tal. Outra exigência feita em contrato é que o fiador atrele os seus bens, imóveis e veículos, como garantia. Sendo assim, em casos em que a fiança é cobrada, em situações mais extremas o fiador pode ter os seus bens penhorados para o pagamento da dívida.
Vale ressaltar que, além de arcar com as despesas deixadas pelo inquilino, as responsabilidades do fiador de aluguel permanecem até a entrega das chaves e a quitação de todos os serviços. Portanto, a cada renovação de contrato, o fiador continua como garantidor.
Por ser um processo complicado, com muitas responsabilidades e riscos, é difícil encontrar pessoas de confiança que se disponham a executar a função de fiador. Se esse for o seu caso, é possível contar com empresas especializadas em serviços de fiança, as chamadas instituições fiadoras.
Existem ainda duas modalidades de fiador que podem ser estabelecidas no contrato e se diferenciam principalmente pelo tempo em que é executado o pagamento da fiança. Confira abaixo o que é fiador solidário e subsidiário:
Fiador solidário
O fiador solidário se torna responsável pela dívida no exato momento em que ela acontece. Muitas vezes, ele é acionado ao mesmo tempo que o inquilino e deve arcar com as despesas imediatamente — o que inclui a liquidação dos bens firmados em contrato.
Fiador subsidiário
Por sua vez, o fiador subsidiário não será o primeiro acionado para arcar com a dívida. Nesses casos, chamado de benefício de ordem, o fiador só assume a responsabilidade depois da execução dos bens do inquilino para a quitação. Ele serve como último recurso para o pagamento.
Quem pode ser um fiador?
Além de saber o que é fiador e conhecer todas as responsabilidades atribuídas, é importante estar atento aos requisitos necessários para poder assumir esse papel.
Um fiador pode ser uma pessoa física ou jurídica, maior de 18 anos, que possua renda líquida superior a três vezes o valor do aluguel e encargos, que incluem a taxa condominial e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, é preciso comprovar o patrimônio de um imóvel quitado, que servirá como garantia do pagamento.
Outra condição é que o fiador possua o nome limpo, sem qualquer tipo de restrição. Se for casado, o cônjuge também deverá concordar com a fiança e assinar o contrato de locação, demonstrando estar ciente do penhor do imóvel, caso se faça necessário.
Vale ressaltar que todos os requisitos mencionados sobre o que precisa para ser fiador podem ser alterados, de acordo com as exigências de cada imobiliária ou proprietário. Contudo, em todos os casos são exigidos os seguintes documentos para comprovação da renda e veracidade das informações:
- extratos bancários;
- declaração de imposto de renda;
- documentos de identidade;
- matrícula atualizada do imóvel.
É possível substituir um fiador por outras formas de garantia?
Depois de saber o que é fiador, fica mais fácil entender por que é tão difícil encontrar pessoas dispostas a assumir essa responsabilidade, mesmo que para o benefício de familiares ou pessoas próximas, e que se encaixem nos requisitos exigidos por imobiliárias e donos de imóveis.
Sabendo dessa dificuldade, a grande maioria das imobiliárias também aceitam outras formas de garantia locatícia, tão eficientes quanto a fiança. Entre essas opções secundárias, as principais são caução e seguro-fiança.
O depósito caução funciona como um pagamento adiantado. Geralmente, corresponde ao valor de três aluguéis e é feito em uma conta escolhida pelo dono do imóvel ou pela imobiliária. A grande vantagem dessa garantia é que esse valor depositado retorna para o inquilino ao final do contrato, caso ele não tenha contraído nenhuma dívida.
Para entender como funciona o seguro-fiança, basta ter em mente que ele se assemelha ao serviço de seguro de outros bens. Na prática, o inquilino contrata uma empresa seguradora e paga anualmente um valor acordado, próximo ao valor do aluguel, para que a empresa realize a garantia diretamente à imobiliária.
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Agora que você já sabe o que é fiador e conhece os requisitos e as responsabilidades atribuídos a ele, está na hora de pensar se o aluguel é mesmo a opção mais interessante para o seu momento atual.
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