“O que é a dívida ativa?”. Essa é uma pergunta que pode aparecer, principalmente, por quem acabou caindo na inadimplência pela primeira vez na vida com alguma órgão governamental. O seu conceito não é muito diferente do que podemos considerar como um débito comum.
Ao deixar de pagar um compromisso financeiro na data de recolhimento — mais conhecida como vencimento — estipulada por contrato, o contribuinte contrai uma dívida pendente, e, então, passa a ser considerado como devedor.
No caso de tributos governamentais, ela é chamada de dívida ativa, e é fato que a existência de tal débito deverá acarretar em algum tipo de “punição”, como multa, juros ou suspensão do serviço.
É necessário ter planejamento financeiro
Tal inadimplência, infelizmente, é algo comum nos tempos atuais. Caso não haja um planejamento financeiro rigoroso e com um acompanhamento de perto por parte do contribuinte, ele estará cada vez mais propenso a se tornar um devedor. Seja um débito de uma empresa privada ou a dívida ativa com o governo, as duas podem acarretar em consequência financeiras desagradáveis.
Quanto ao segundo caso, podemos dizer que a dívida ativa está relacionada às dívidas que um devedor possui com determinados órgãos públicos. São exemplos: a Receita Federal — que, no caso, configura uma Dívida Ativa da União (DAU) —, o INSS e o Ministério do Trabalho.
Em suma, todo e qualquer débito junto ao governo que não for quitado no prazo estipulado se torna uma dívida com o âmbito da administração em questão — e se mostra passível de uma execução fiscal.
O que acontece se eu não quitar esse débito?
Como dito acima, o não pagamento de uma dívida pode acarretar em consequências financeiras para o contribuinte. Conforme o débito vai sendo empurrado com a barriga, a tendência é que o seu valor se torne cada vez maior — isso por causa da famosa taxa de juros aplicada no caso de contas atrasadas.
Ou seja, a dívida cresce, ficando cada vez mais difícil de quitá-la. Em algum momento, é bem provável que a instituição que está cobrando o pagamento entre com uma execução fiscal junto a um órgão responsável — todos os gastos com encargos jurídicos e administrativos envolvidos no processo também são adicionados no valor do débito pendente.
Sabendo o que é a dívida ativa, fica claro que com ela a situação não muda. Seu valor cresce bastante, e a taxa aplicada, no caso de pendências com o governo, é a Selic — considerada a taxa de juros básicas do mercado financeiro do país.
Outro fator recorrente com os devedores é o cadastro do nome no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados), que funciona como um serviço de proteção de crédito do setor público. Nesse caso, o buraco é um pouco mais embaixo: o nome do devedor está sujo e restrito de uma série de benefícios bancários — por exemplo, o cartão de crédito.
Esperar pela prescrição dessa dívida é uma opção a se considerar?
Uma simples dívida é capaz de fazer com que o contribuinte em questão sofra uma enorme restrição a qualquer tipo de serviço de crédito. Nesse sentido, saber o que é a dívida ativa nos ajuda a ficar atento quanto a qualquer possível inadimplência com o governo, visto que ter o nome cadastrado no CADIN também restringe o nosso crédito.
Saber como pagar a dívida ativa, em caso do não pagamento do débito, é o ideal. No entanto, por causa dos juros e da evolução do valor com o passar tempo, há quem pense em esperar pela prescrição da dívida ao invés de quitá-la de vez. Para efeito de registro, saiba: isso nunca deve ser uma das suas primeiras opções, pois não é uma boa ideia.
Esperar a dívida caducar significa ficar anos e anos com restrição de crédito e recebendo cobranças de banco ou qualquer que seja a empresa credora. Há casos em que o tempo de prescrição chega a uma década — já imaginou ficar tanto tempo sem, sequer, um cartão de crédito? Caso seja possível, renegociar a dívida por meio de um empréstimo com garantia é uma opção muito melhor do que esperar ela caducar.
Então, como faço para pagar a dívida ativa?
Se você está se perguntando como parcelar a dívida ativa, talvez a melhor resposta, caso possua um imóvel, seja o refinanciamento imobiliário — que nada mais é do que um empréstimo com garantia de imóvel. Utilizando essa modalidade de empréstimo, é possível se livrar de questões como “o que é a dívida ativa?” ou “o que acontece se eu não pagá-la?” rapidamente.
Com o crédito do refinanciamento, é possível quitar a dívida à vista e sem dor de cabeça. Assim que o sistema der baixa no pagamento, o nome do contribuinte é retirado do CADIN e de qualquer outro serviço de proteção de crédito. A pessoa deverá, então, pagar o empréstimo no prazo estipulado em contrato.
Com prazos de pagamento extensos, parcelas de valores brandos e baixas taxas de juros, a modalidade em questão pode ser uma ótima opção para quem estiver devendo alguma dívida ativa ao governo. Solicite um refinanciamento de imóvel em nosso site e saia da inadimplência!
