O que é certidão de imóvel e qual sua importância?

Saiba mais sobre a certidão de imóvel e por que esse tipo de documento é fundamental para a compra de um bem


A certidão de imóvel é um documento que atesta as principais movimentações referentes a uma propriedade, assim como certifica quem são seus proprietários e descreve suas principais características.  

Dividida em documentos com diferentes especificidades, a certidão de imóveis fornece aos futuros compradores — e até mesmo ao proprietário — um panorama completo sobre a história do imóvel. 

Saiba mais sobre a qual é a importância da certidão de imóvel e as características dos diferentes tipos de certidão aqui, no blog da Melhortaxa!  

Principais tipos de certidão de imóvel

Por meio de um único documento, seria difícil aglutinar todas as informações sobre o imóvel, assim com organizá-las de forma coerente e que permitisse fácil visualização. 

Dessa forma, é necessário destrinchar em mais de um documento informações que sejam semelhantes entre si. Os tipos de certidão de imóvel nascem dessa maneira: como uma forma de dividir com mais eficácia as informações sobre o bem. 

Dentre os diferentes tipos existentes, os mais utilizados são a Certidão de Ônus Reais, que dispõe sobre os possíveis ônus da propriedade, e a Certidão de Matrícula do Imóvel, que destrincha as principais características do item; como localização, por exemplo. Também existem outros tipos de certidão, como a Vintenária, a Trintenária e a Dominial. 

Certidão de Ônus Reais

A Certidão de Ônus Reais é um documento que atesta se uma propriedade está atualmente atrelada a alguma transação, seja hipoteca, financiamento, se o bem foi dado como garantia para alguma dívida, ou até mesmo se as parcelas do IPTU não foram pagas.

Sua principal função é demonstrar débitos, dívidas ou compromissos que envolvem o imóvel, mostrando para o futuro comprador qual é a real situação daquele bem. Por meio dela, pode-se atestar, também, se há promessas de venda do imóvel, evitando possíveis golpes.

Depois que o documento for solicitado, haverá duas possibilidades. A primeira é de que, caso não haja nenhum tipo de débito e a propriedade esteja sem entraves financeiros, será emitida a certidão negativa de ônus do imóvel

No entanto, se a certidão for positiva, isso indica que há algum tipo de dívida, compromisso ou débito atrelado ao bem. Por esse motivo, vale pensar se a transação é vantajosa para o comprador ou não.

Certidão Vintenária

De forma semelhante ao documento anterior, a Certidão Vintenária aponta os ônus do imóvel, e disponibiliza maiores informações. Ela demonstra tudo que aconteceu durante os últimos vinte anos da propriedade, sejam transações de compra e venda, penhora, financiamento, usufrutos ou qualquer outra movimentação. 

Essa certidão de imóvel aponta outros itens não analisados pela certidão de ônus. Na Vintenária, é possível ver a mudança ou permanência de determinadas características físicas do imóvel, como expansões e reformas, por exemplo. 

Certidão Trintenária 

O funcionamento da Certidão Trintenária é quase idêntico ao da Vintenária, com exceção de que ele cobre um período de trinta anos, aumentando o histórico de análise. O aumento é um diferencial, pois permite descobrir detalhes além dos financeiros. 

O imóvel pode ter passado por reformas que utilizaram materiais considerados perigosos, como amianto, por exemplo. Mesmo que a certidão não aponte quais foram os materiais, saber se houve alguma obra e em qual ano aconteceu mantém o comprador alerta para conferir se está tudo em ordem. 

Certidão Dominial 

A Certidão Dominial é um documento que acompanha cronologicamente todas as transmissões de posse que envolvem o imóvel. Ou seja, ela especifica quais foram os proprietários do bem ao longo de sua história, começando nos dias atuais e voltando até o primeiro titular, que pode ser o Estado ou Poder Público.  

Por acompanhar a propriedade desde o início, é comum que esse levantamento perpasse diferentes cartórios de registro de imóveis para poder elencar toda a história do bem. 

Mesmo que as certidões sejam necessárias para a compra e venda de imóveis, é bom se atentar para outros tipos de papéis e documentos para realizar o financiamento imobiliário sem nenhuma dor de cabeça. 

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