Da planta à inauguração de um imóvel, o processo passa por várias fases — que costumam levar um certo tempo. Elas contam também com uma documentação vasta, e uma delas é o alvará de construção, exigido em etapas posteriores até, enfim, tudo estar pronto. Porém, o que é alvará de construção?
Você já deve ter ouvido falar, no noticiário, que a construção ou a reforma de um imóvel, prédio ou condomínio não tinha esse alvará. A obra ou a construção já pronta é embargada pelas autoridades, até que seja regularizada toda a documentação.
Conceito de alvará
Para entender o que é alvará de construção, é importante ter em mente que imóveis (terrenos ou construções) são bens que ocupam espaço e, para que sejam considerados seguros, devem seguir uma série de regras. É aqui que entra o alvará de construção.
Ele dá o sinal verde para que a construção da casa, do prédio, do apartamento, da loja, do shopping, do galpão, da indústria, por exemplo, possa ser iniciada. Isso significa que a obra está em conformidade com as regras e as normas da prefeitura. Com isso em mãos, já dá para começar a concretizar o que está no papel.
O alvará é uma peça fundamental no processo, porque ele atesta a segurança da obra. Assim, tanto os trabalhadores que estarão envolvidos na construção quanto os moradores e os usuários do imóvel terão a certeza de que tudo está em ordem e de que a licença para construir está em dia.
Quais obras precisam de alvará?
Essa é uma pergunta importante para saber o que é alvará e onde ele é solicitado. Via de regra, obras de construção, reforma e até demolição precisam dessa permissão. Consulte a prefeitura da cidade para saber quais documentos são necessários antes de começar, visto que as regras variam entre os municípios.
Com isso, você também saberá quais obras precisam de alvará. Geralmente, para construir um imóvel novo, do zero, assim como para reformas que alterem determinadas partes da estrutura e que derrubem um cômodo ou um imóvel inteiro, é preciso ter essa autorização.
A cessão do alvará da obra considera, entre outros pontos, se a construção oferece riscos aos trabalhadores e ao seu entorno. Isso tudo já é planejado ainda no momento do projeto, feito por um arquiteto ou engenheiro. É nessa ocasião que se determina materiais de construção, prazo para término e outros pontos a serem acordados.
Passos para conseguir o alvará
Como falamos anteriormente, a responsabilidade da emissão do alvará é da prefeitura. Por isso, as regras podem variar entre as cidades, mas há alguns documentos em comum. Um deles é a planta da obra. Ela traz as instruções e os ingredientes para que a obra seja realizada.
Por isso, é fundamental contar com a assessoria de um engenheiro ou um arquiteto. Ele saberá o que precisa ser feito, o grau de risco — isso influencia os tipos de alvará que a administração municipal concede. Saber o que é alvará de construção e como se consegue já é um belo primeiro passo.
Uma vez com a planta pronta, apresente-a à prefeitura. Nela, já consta o ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) da obra. Você deve levar o memorial descritivo, bem como certidão negativa de débitos, no que diz respeito aos tributos que devem ser pagos para dar continuidade ao processo.
Tipos de alvará
Há vários tipos de alvará, além daquele que concede a permissão da construção em si. Existe, também, o alvará de reforma, mas depende da cidade e do tipo de obra. Se forem pequenas alterações na casa, que não ofereçam riscos ou tenham risco baixo, ele pode ser até dispensado.
Contudo, se for um trabalho de remoção de paredes, deslocamento de vãos de entrada, fechamento de portas, instalação de gás, troca ou manutenção de telhados e pintura, por exemplo, provavelmente será exigido o alvará de reforma e ampliação, a depender do caso.
Há, além disso, o Habite-se, que é como se fosse um alvará. Todavia, neste caso, o Habite-se é a permissão para que o imóvel possa ser ocupado — as autoridades fazem uma vistoria para ver se o que estava na construção confere, se o imóvel apresenta segurança e se está em conformidade com as normas.
Quanto tempo demora para sair o alvará?
Uma vez que o proprietário dê entrada ao processo de alvará, com a documentação exigida, o processo pode levar de três dias a uma semana, a depender do tipo de obra e da cidade onde o imóvel se encontra. Na ocasião da entrada do processo, há a necessidade de pagar algumas taxas e demais emolumentos municipais.
O alvará de construção é temporário e, geralmente, tem a validade de alguns meses, a depender do tipo de obra. Ele deve ser renovado a fim de que a obra esteja de acordo com a prefeitura, mas não há uma regra clara que indique o tempo de renovação desse documento.
O que acontece se a obra não tiver alvará?
Saber o que é alvará de construção é importante, especialmente para ver o que acontece se a obra não o tiver. Vizinhos que estejam incomodados com os trabalhos, nível de barulho, ou até mesmo risco para o local podem acionar as autoridades para a fiscalização.
Na ocasião, a prefeitura vai requerer o alvará e, se não houver, a obra é embargada, e o proprietário é multado. Para poder requerer o documento nesse período, é preciso atender às normas técnicas, como prevenção de acidentes e emissão de ruídos.
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Para fazer uma obra de reforma ou levantar um novo imóvel, é fundamental saber o que é alvará de construção. Assim, não haverá problemas no futuro com a prefeitura. Para saber mais sobre o assunto, continue sua leitura no blog da MelhorTaxa e fique por dentro do mercado imobiliário!
