Se você está em busca de um empréstimo ou financiamento, já sabe que, em determinadas situações, a opção de alienar um bem móvel ou imóvel pode ser uma boa garantia. Mas afinal, o que é alienação fiduciária e como funciona esse recurso?
Essa modalidade de garantia é utilizada pelas instituições financeiras, que oferecem a oportunidade do tomador de crédito penhorar um bem para adquirir empréstimo. Sendo assim, o contratante mostra ao banco que possui as garantias necessárias para quitar o financiamento — caso seja necessário.
Ficou confuso sobre o tema? Acompanhe o texto a seguir e saiba o que significa alienação fiduciária na prática, além de como funcionam as modalidades envolvendo imóvel e veículo.
Como funciona a alienação fiduciária?
A alienação fiduciária é um dos recursos mais comuns que envolvem a garantia de pagamento de um empréstimo ou financiamento. É uma forma de a instituição financeira sentir-se segura quanto ao pagamento das parcelas quando não há outros meios de garantias disponíveis por parte do cliente.
Para entender o que é alienação fiduciária na prática, pense em um carro ou uma casa sendo utilizados como garantia. Assim, o tomador de crédito garante ao banco que pagará as parcelas até o fim do contrato. Em caso de inadimplência, a instituição credora pode penhorar o bem e até tomá-lo judicialmente.
Os riscos da alienação fiduciária
Há vantagens e desvantagens na prática, portanto, cabe analisar se essa é mesmo uma opção segura para garantir um financiamento. Vale lembrar que, durante o período de alienação fiduciária, os bens permanecem com o cliente. É possível vender um carro alienado — desde que negociado com o banco e o futuro comprador.
Ou seja, realizar uma alienação fiduciária não significa que você irá perder o seu carro ou a sua casa. A posse física do bem permanece com o dono e é devolvida integralmente quando o financiamento for quitado.
Como funciona a alienação de veículo?
Utilizar o próprio carro como garantia para um empréstimo é mais comum que se imagina. Mas para entender o que é alienação fiduciária de veículo, saiba que não é necessariamente obrigatório possuir um automóvel.
Se você deseja trocar de carro ou está comprando um automóvel pela primeira vez, mas não possui o valor para pagar à vista, é possível realizar um empréstimo no banco com alienação de veículo. Dessa forma, você compra o carro desejado e mantém a posse dele em nome do banco durante o período que paga as parcelas.
Como funciona a alienação de imóvel?
No caso dos imóveis, o que é o contrato de alienação fiduciária? Ele segue a mesma lógica da garantia com veículo, porém há um risco maior, já que envolve um bem mais caro.
O registro do imóvel carrega uma cláusula que garante a posse escrita da propriedade ou do terreno ao banco até que as parcelas sejam pagas. Mas como dito anteriormente, quanto à prática, não muda muito para o morador.
Qual é a lei da alienação fiduciária?
Toda negociação envolvendo alienação fiduciária é regulamentada por lei, o que significa maior segurança jurídica para ambas as partes envolvidas. O acesso ao empréstimo ou ao financiamento é garantido tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
A lei de alienação fiduciária ainda garante que esse tipo de recurso possa ser utilizado por negociações particulares — ou seja, aquelas que não envolvem instituições financeiras. Porém, é necessário atentar-se para os diferentes desdobramentos que implicam em consequências na negociação.
No contrato de alienação fiduciária, ainda devem constar informações como: valor da dívida, prazo e condições de pagamento, juros e encargos, além de descrição do bem utilizado para alienação. Esse tipo de operação é regulamentado e bastante frequente no país.
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