O que é o contrato de compra de imóvel e qual sua importância

Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel ao adquirir uma residência?


Uma das etapas que devem ser cumpridas ao adquirir uma residência é a assinatura do contrato de compra de imóvel. Ele firma o compromisso de compra e venda entre as partes, assim como define as obrigações de cada um dos envolvidos. 

O contrato de compra de imóvel é de vital importância, pois é nele que as contrapartidas financeiras são explicitadas, assim como o tempo de pagamento pelo bem e demais detalhes jurídicos e financeiros. Saiba mais sobre o contrato de compra e venda de imóvel aqui no blog da Melhortaxa!  

O que é o contrato de compra de imóvel e para que serve? 

O contrato de compra de imóvel é um documento que formaliza a transação de um imóvel entre pessoas físicas ou pessoas e instituições. É através desse documento que o compromisso de venda fica firmado, assim como quais serão as funções das partes durante a transação até sua conclusão. 

Ele serve para comprovar os termos nos quais a transação foi construída, assim como para garantir que as premissas esperadas sejam realizadas. Ele também é importante pois define como os pagamentos acontecerão, assim como o que atrasos acarretam e quais contrapartidas podem ser feitas. 

Como fazer um contrato de compra de imóvel? 

Fazer um contrato é mais trabalhoso do que parece, e cada etapa é necessária para que não hajam problemas posteriores. Por esse motivo, muitas pessoas procuram um modelo de contrato de compra e venda de imóvel para facilitar o processo. 

No entanto, é necessário garantir que o contrato de compra de imóvel seja feito por uma pessoa qualificada e pronta para sanar quaisquer dúvidas que surjam durante a escrita. Ter um advogado ou consultor de confiança nesse momento é necessário, já que é essa pessoa quem fará o modelo de contrato de compra de imóvel.

Pontos principais para um contrato de compra de imóvel 

Vários pontos devem ser considerados ao redigir um contrato de compra e venda de imóvel, porém eles podem variar conforme o tipo de bem que será comprado, de quem será adquirido e como será a transação. Estes são os cinco principais pontos que não podem faltar em um contrato de compra de imóvel. 

Partes envolvidas e estruturas do imóvel 

No primeiro ponto, as partes devem ser qualificadas, especificando quem são e o que farão na transação. Essa descrição deve conter nome completo dos compradores e vendedores, seus dados pessoais, como profissão, estado civil, nacionalidade, filiação. 

O segundo ponto serve para a descrição do imóvel que será comprado. Deve-se esmiuçar os dados que constam na certidão do bem, descrevendo melhor como é a residência e suas principais características. 

Como os contratos têm em sua premissa avaliar o bem como está, antes de assinar qualquer papel é importante ter visitado e conhecido o imóvel. Se possível, uma vistoria deve ser realizada para garantir que a estrutura da residência está sólida e sem graves problemas de construção.   

Detalhes financeiros e resolução problemas 

O terceiro ponto-chave do contrato, e um dos quais as pessoas mais costumam se atentar, é a indicação do preço do bem e a forma de pagamento. Vale lembrar que nesse item devem estar especificados possíveis problemas ou percalços futuros, como o atraso em parcelas, por exemplo. 

Essa especificação deve ser feita e discutida de forma democrática, pois é através dela que será possível determinar alguns itens importantes. Um deles é a partir de quantas parcelas atrasadas a transação pode ser suspensa ou o imóvel pode ser retomado, por exemplo. 

O quarto ponto relevante é a resolução de possíveis problemas. O contrato de compra de imóvel pode sugerir que quaisquer conflitos ou disputas que surjam, sejam resolvidos no foro da comarca na qual o imóvel está localizado. Se ele está em São Paulo, por exemplo, o foro será o desta cidade. 

Testemunhas

Por último, o contrato de venda de imóvel deve indicar ao menos duas testemunhas, que servirão para atestar que o documento e as intenções ali registradas são válidas.  Depois de assinar o contrato e reconhecer a firma da assinatura, a parte das testemunhas está concluída no processo. 

Encontrar a casa própria é com a Melhortaxa! 

Se você vai comprar um imóvel e precisa de ajuda com alguns processos mais burocráticos, como a pesquisa de taxas e juros do financiamento, não se preocupe! A Melhortaxa pode fazer essa comparação para você e te aconselhar durante a escolha das condições de mercado mais adequadas para o seu bolso! 

Converse com um dos nossos especialistas e conheça mais as nossas soluções. A equipe da Melhortaxa está pronta para te atender e ajudar com a conquista da casa própria!

Veja Também

Mais lidos