Fique de olho nas medidas anunciadas recentemente pelo Governo Federal para facilitar ainda mais a aquisição do crédito imobiliário e diminuir a inadimplência. Se você for proprietário de imóveis quitados poderá usar o seu bem como garantia para fazer um novo financiamento com qualquer finalidade, a juros mais baixos. Cerca de 3% dos recursos da caderneta de poupança serão destinados à realização desse tipo de contrato.

Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o financiamento ficará mais barato, em decorrência dos juros mais baratos. “A medida poderá gerar até R$ 16 bilhões em novas operações. A mudança passa a valer quando o governo editar a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). São ações que envolvem a simplificação jurídica, a criação de títulos com isenção de Imposto de Renda e o fortalecimento de garantias”, afirma.

O processo de aquisição de imóveis deve ficar mais simples tanto para os bancos quanto para os credores. Agora, as informações sobre o bem e seus proprietários devem ser centralizadas em um único Cartório de Registro de Imóveis a fim de reduzir custos operacionais e acelerar a compra e concessão de financiamentos imobiliários. Os dados ficarão mantidos na matricula do imóvel.

Foi divulgado também um mecanismo para recuperar o bem dado como garantia, em caso de inadimplência. O interessado deverá autorizar que a instituição financeira recupere o bem caso não cumpra com o combinado, sem a necessidade de abertura de ação judicial. Além disso, multas e tributos ficarão sob a responsabilidade do devedor. O ministro lembra ainda que “os bons pagadores conseguirão financiamentos com juros mais baixos e maior segurança jurídica”.

Outra medida tomada pelo governo foi o lançamento de uma nova modalidade de título privado, a Letra Imobiliária Garantida (LIG). Ela complementará as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), que atualmente movimentam R$ 100 bilhões. A LIG será utilizada para fornecer recursos aos financiamentos imobiliários. “O novo papel será emitido pelos bancos e terá isenção de Imposto de Renda e dupla garantia, com cobertura da instituição financeira emissora e carteira imobiliária separada dos demais ativos do banco, caso a instituição seja liquidada. A criação desse título depende de medida provisória”, explica o ministro.

Vale lembrar que as medidas entrarão em vigor gradualmente.