Quem está acostumado a declarar o Imposto de Renda anualmente já sabe que a Receita Federal realiza a malha fiscal — ou malha fina —, operação com o objetivo de identificar falhas no sistema de contribuição das taxas.
Entender o que é malha fina é importante para quem faz a declaração do Imposto de Renda, afinal, cair nessa peneira pode gerar grandes problemas e até mesmo ter o CPF bloqueado, além de multa e outras sanções.
Em dúvida sobre como funciona a operação, para que serve e como evitar cair na malha fiscal? Confira algumas dicas básicas que podem facilitar não só a declaração do IR, mas o seu planejamento financeiro como um todo.
O que é malha fiscal?
A malha fina da Receita Federal foi desenvolvida para detectar inconsistências na declaração anual do Imposto de Renda, por meio da busca de erros ou informações que não batem com o sistema.
O sistema da malha fiscal vasculha não só falhas: de maneira automatizada, a Receita Federal consegue analisar um grande número de dados em busca de valores falsos ou tentativas de burlar a declaração do IR.
O governo consegue detectar sonegação fiscal e outros crimes relacionados ao não pagamento de impostos, por isso, é importante que o contribuinte saiba preencher o IR de maneira correta para evitar cair no sistema ou mesmo ficar sem a restituição.
Como funciona a malha fina da Receita Federal?
A malha fiscal funciona como uma ferramenta de vasculhamento. É a forma da Receita Federal revisar as declarações de Imposto de Renda por meio de um sistema que detecta falhas e incongruências.
O edital da malha fiscal informa que o sistema cruza informações obtidas por meio de uma plataforma de dados gerados de compras dos contribuintes, e utiliza algoritmos para comparar a declaração com os gastos de cada CPF.
É possível constatar se o valor declarado é incorreto com base em outras declarações similares. Caso alguma compra não seja declarada, o sistema da Receita Federal pode bloquear o CPF da pessoa e cancelar a restituição.
Como saber se caí na malha fina?
É possível detectar se a sua declaração foi aceita ou não pela Receita Federal por meio de algumas ações. Primeiro, você deve acompanhar o envio da declaração e conferir se ocorreu tudo certo pelo portal de atendimento da malha fiscal.
O sistema informará o status do envio, indicando se a declaração foi processada ou se possui pendências. Qualquer tipo de informação incorreta ou omitida é detectada pelo software da Receita Federal. Confira algumas das situações mais comuns:
- Despesas médicas não dedutíveis;
- Omissão de recebimento de aluguéis;
- Omissão de dependentes;
- Despesas de educação não dedutíveis;
- Doações omitidas,
- Dedução de previdência.
Ao descobrir que caiu no sistema, o contribuinte deve emitir uma defesa da malha fiscal que pode ser solicitada pela plataforma da Receita Federal. Em algumas situações é necessário que o cidadão entregue a correção de maneira presencial.
Como evitar a malha fiscal?
Para evitar situações desagradáveis na hora de declarar o Imposto de Renda é necessário preencher os dados com calma, evitando, sempre que possível, deixar para a última hora. Lembre-se de guardar todos os documentos utilizados para o caso de necessidade de conferir ou apresentar novos dados.
Se necessário, busque ajuda de um contador para não deixar nenhum dado de fora da declaração e correr o risco de cair na malha fiscal. Muitas vezes, vale a pena pagar por um especialista do que fazer por conta, justamente para evitar esse tipo de situação, que pode passar despercebida.
