Imposto de Renda: Como declarar imóveis na planta

É necessário declarar imóveis financiados mesmo que estejam na planta. Entenda como fazer e evite a malha fina.

Vai financiar um imóvel e não sabe como fazer a declaração de imposto de renda? Apesar de parecer complicado, é relativamente simples discriminar os seus bens para o leão de forma correta, evitando cair na malha fina. Entenda como fazer para declarar imóveis na planta. 

Apesar de dúvidas sobre o Imposto de Renda serem mais comuns no início do ano, durante o período no qual as declarações são aceitas, é bom estar ciente de todos os detalhes que acompanham um financiamento, especialmente ao declarar para a Receita Federal o Imposto de Renda

Como declarar um imóvel na planta?

Incluir imóveis em construção ou financiados é relativamente simples. Apenas o valor pago durante o ano-calendário que está sendo requerido deve ser incluído na sua declaração do Imposto de Renda.

O valor total pelo qual o imóvel foi comprado não deve ser lançado, pois o pagamento de todas as parcelas ainda não foi concluído. Isso faz com que a  instituição financeira permaneça como dona do imóvel até a dívida ser quitada. 

Também é importante se atentar para o ano de compra do imóvel e início do pagamento das parcelas. Se o bem foi financiado a partir de 2017, os anos seguintes serão impactados com essa dívida e com a declaração, que deve estar o mais correta possível. 

Como discriminar as parcelas?

Supondo que o apartamento financiado tenha valor de R$ 400 mil, a entrada dada tenha sido de R$ 100 mil e as parcelas acordadas sejam de R$ 2 mil, deverá ser incluído na declaração de renda que foram pagos R$ 124 mil (100 mil de entrada + 12 parcelas de 2 mil) e não todo o valor do bem (R$ 400 mil).

Mesmo que os financiamentos demorem para ser pagos, deve-se declarar apenas as parcelas daquele ano-calendário. Atente-se para os valores que haviam sido colocados na discriminação do ano anterior para não haver erros que apontem inconsistências no Imposto de Renda e façam com que você caia na malha fina.

Seguindo o apartamento do exemplo, em 2018 o valor a ser declarado seria de R$ 24 mil, devido ao pagamento de 12 parcelas de R$ 2 mil. Esses valores devem ser inseridos no campo de “Situação em 31/12/XXXX”, assinalando o ano de 2018.

Devem ser preenchidos outros campos, como o de “Discriminação”, no qual deve ser feito uma descrição detalhada do imóvel,  constando endereço, dados completos do vendedor (seja uma pessoa ou construtora), o valor total do bem, em quantas parcelas ele foi dividido e se está atrelado a qualquer banco devido o financiamento

O valor total pago pelo imóvel, incluindo os juros e taxas, só deverá ser declarado quando o pagamento das parcelas for concluído e o bem for passado efetivamente para o contratante do financiamento, não sendo mais de posse da instituição financeira que concedeu o empréstimo. 

Como declarar outros financiamentos?

A regra se mantém para os outros tipos de financiamento que não sejam de imóveis na planta. Também é necessário declarar o valor das parcelas pagas durante o ano e especificar quanto já havia sido pago anteriormente. Novamente, o valor total do imóvel não é incluído, pois ele ainda não é de propriedade do contratante. 

Assim como para imóveis na planta, os campos devem ser preenchidos de forma correta, fazendo todas as especificações e descrições que forem solicitadas. 

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