Ter dívidas por dificuldade de pagamento de contas de compras ou serviços tira pontos do score do consumidor perante os órgãos de proteção ao crédito. Isso pode causar outro problema: o registro em cartório. Assim, a pergunta que se faz é: a dívida registrada em cartório caduca, como a do SPC e a do Serasa?
É importante ter essa informação em mente para evitar entrar nesse tipo de cadastro. Caso isso aconteça, o consumidor precisa saber o que fazer para retirar o nome nos registros cartoriais de protesto. Assim, fica limpo para contrair linhas de crédito e financiamentos.
O que é dívida em cartório?
Quando o consumidor não consegue pagar uma conta ou uma compra, o estabelecimento entra em contato para verificar o que aconteceu e cobrar o débito. Caso ele continue inadimplente, seu nome é inserido nos sistemas de proteção ao crédito e fica negativado no SPC ou no Serasa.
Além disso, para formalizar que o consumidor está inadimplente, os estabelecimentos registram a dívida em cartório. Nesse processo, além de ter o nome no cadastro negativo dos birôs de crédito, ele fica registrado de forma pública nos cartórios. É o que se chama nome protestado.
Negativado no Serasa ou no cartório
Há uma diferença importante entre ter o nome negativado e protestado. No primeiro caso, ao ter o nome inserido no cadastro do SPC ou Serasa, ele fica negativado por cinco anos. Depois disso, o órgão não pode mais comunicar essa pendência ao mercado. É o que se conhece como dívida caducada.
Diferentemente do negativado, o nome protestado é ter a dívida registrada em cartório. Nesse registro público, a dívida nunca caduca. Ela só é retirada dos cadastros quando o devedor apresenta uma carta de anuência no cartório, e este documento só é cedido se os débitos forem quitados.
Dívidas complicam a vida financeira
Ter contas em aberto e não pagas não complicam somente o planejamento financeiro pessoal. Ter uma dívida protestada impede que o cliente seja aprovado para ter acesso a linhas de crédito ou financiamentos em bancos. Assim, se quiser comprar uma casa, um carro ou pegar um empréstimo, fica mais difícil.
Por isso é importante saber se a dívida registrada em cartório caduca. Como ela fica lá permanentemente, não é porque o nome saiu do SPC ou Serasa que o mesmo acontece no caso de protesto. Caso esse processo não seja feito da forma correta, o consumidor vai continuar a ter problemas com procedimentos financeiros.
A dívida não somente continua lá, como atrapalha a vida do consumidor em outros aspectos. Para assumir um cargo público, conseguir um financiamento e até ser aprovado em concurso, a certidão negativa de protesto pode ser requisitada. Assim, não considere que a dívida registrada em cartório caduca.
Por que a dívida caduca no Serasa e não no cartório?
Instituições como Serasa, Boa Vista e SPC são regulamentadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Eles fazem o registro do nome dos consumidores que têm pendências financeiras no mercado, e esses birôs de crédito não podem comunicar ao comércio que o consumidor tem débitos depois de cinco anos.
Quanto tempo o nome pode ficar no cartório de protesto? Este prazo é indeterminado: ele fica lá até que a dívida seja paga e o cartório, comunicado. Isso acontece porque os cartórios não são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, mas por uma lei específica, a Lei n. 9.492/1997.
Ela não especifica nem regulamenta prazos para a retirada do nome dos seus registros. Assim, o consumidor pode até ter sua dívida caducada nos birôs de crédito, mas, se ele não fizer a solicitação da retirada dela nos cartórios, o nome continuar por lá.
Como retirar o nome do protesto em cartório?
Primeiro, procure informações sobre a dívida nas instituições de proteção ao crédito. Entre em contato com o credor para regularizar a situação. Uma vez paga, peça uma carta de anuência que comprove que a pendência foi resolvida, pois isso ainda não resolve o problema de saber se a dívida registrada em cartório caduca.
Com a carta em mãos, vá ao cartório onde o débito foi registrado para cancelar o protesto. Dessa forma, o nome, além de ser retirado do cadastro de negativados, sai do registro dos protestados. Este procedimento é mais indicado do que esperar caducar a dívida.
Planejamento financeiro
Melhor ainda é evitar que as dívidas se avolumem e se tornem impagáveis. Ao ver que as contas não fecham, procure negociar os débitos com os credores. Ao mesmo tempo, faça um planejamento financeiro. Veja o quanto você ganha e gasta, e corte as despesas não essenciais.
Isso é fundamental para reservar recursos e resolver as pendências financeiras. Por consequência, seu nome não vai ser registrado nos serviços de proteção ao crédito nem nos cartórios de protesto. O caminho está livre para solicitar empréstimos e financiamentos.
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