Ao fazer um crédito habitacional, dificilmente, o mutuário terá a ideia de vender o apartamento financiado antes de, pelo menos, quitar sua dívida. Porém, imprevistos como divórcio, mudança de cidade e, até mesmo, arrependimento da aquisição podem acontecer.

Se você se encontra nesta situação e não sabe como agir, confira todas as informações necessárias para vender um imóvel financiado no conteúdo a seguir, produzido com exclusividade pela Melhortaxa, e esclareça as principais dúvidas sobre o tema.

Como vender um imóvel financiado

Uma dúvida comum entre quem tem um contrato de financiamento imobiliário é sobre a possibilidade de vender essa propriedade. A resposta é sim, porém, é necessário se atentar a alguns detalhes que podem determinar, ou não, esse tipo de transição.

Antes de vender o apartamento financiado, é necessário que o seu contrato de financiamento esteja em ordem, sem qualquer pendência ou ilegalidades. Caso contrário, não será possível vender a casa financiada em questão.

Outro ponto importante a se saber é que nenhuma instituição financeira liberará a venda do imóvel sem que, antes, o seu saldo devedor seja quitado. Sendo assim, um apartamento financiado pela Caixa, ou demais instituições financeiras, só poderá ser adquirido por outra pessoa se o atual mutuário pagar o valor restante do contrato. 

Estando dentro destas condições, é necessário que o mutuário atual faça um documento de promessa de compra e venda antes de vender o apartamento financiado. Esse documento garante os direitos das duas partes, vendedor e comprador, e deve ser reconhecido em cartório.

Procedimento de compra e venda

Para comprar um imóvel financiado, há duas possibilidades, assim como quem opta por obter um apartamento na planta, por exemplo: pode-se adquiri-lo à vista ou por uma linha de crédito habitacional.

No caso de pagamentos à vista, o comprador dará o valor de mercado da propriedade e o vendedor (atual mutuário) deverá quitar o restante de seu financiamento com a quantia recebida, para que o imóvel se torne disponível para compra e venda, frente à instituição financeira.

Agora, se você pretende comprar um apartamento financiado com uma linha de crédito habitacional, o processo não será tão simples quanto o do pagamento à vista. Neste caso, é necessário contatar o banco em que você pretende solicitar o crédito e, caso seja diferente da instituição responsável pelo atual contrato, eles deverão conversar entre si.

Assim, o banco do primeiro financiamento fará os cálculos de juros e correções das parcelas faltantes e um novo contrato será feito entre o vendedor (atual mutuário), o comprador e o banco credor. 

No documento, constará que parte do valor pago neste novo financiamento será destinado à quitação das parcelas do crédito antigo. Com isso, o novo financiamento deverá ser registrado no cartório de imóveis e, na ocasião, o valor da diferença da dívida com o banco já ser transferido para o vendedor. 

Exemplificando: se o saldo devedor do primeiro financiamento é de R$ 80 mil e o valor de mercado atual do imóvel é de R$ 200 mil, então, o vendedor deverá receber a quantia de R$ 120 mil.

Dessa forma, o novo mutuário pagará o valor restante do financiamento direto ao credor, quando este for o mesmo das duas partes. Agora, se as instituições financeiras forem diferentes, é necessário fazer uma QI, ou interveniente quitante, que envolve um novo gravame averbado no nome do comprador.

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