Se você comprou ou vendeu um imóvel em 2020, está chegando a hora de declará-lo para a Receita Federal. Entre março e abril, muitos brasileiros deverão cumprir essa missão. Mas, afinal, você sabe como declarar imóvel no Imposto de Renda?
Nem todas as transações exigem o pagamento de impostos, porém a declaração se torna fundamental a partir do momento que há movimentação de renda. Por isso, é importante que você se atente às regras e saiba como declarar de maneira correta.
Para ajudar você a compreender a declaração de imóvel no Imposto de Renda, preparamos um guia explicando as principais modalidades envolvendo transações de compra e venda. Saiba como proceder!
Como declarar imóveis no IR?
É natural que haja dúvidas sobre o Imposto de Renda, ainda mais com tantas etapas e cláusulas a seguir. A primeira informação importante é sobre a necessidade de declaração: todos os imóveis devem ser declarados. O que não significa necessariamente que haverá cobrança de impostos.
Para entender na prática como declarar imóvel no Imposto de Renda, lembre-se de que ele deve constar na ficha de “Bens e Direitos”, disponibilizada no sistema da Receita Federal. Para preencher corretamente, tenha em mãos o código do bem, que pode ser encontrado na escritura do imóvel.
Enquadra-se na situação de isento para o Imposto de Renda? Neste caso, o imóvel deve ser declarado apenas se o valor for superior a R$ 300 mil. Já em caso de exigência de declaração, o imóvel deve constar independentemente do valor.
Para tratar das situações individualmente, abaixo, separamos os casos de compra e venda para você visualizar como declarar imóvel no Imposto de Renda. Confira a seguir como é feito o lançamento:
Compra de imóvel
Quem compra imóvel tem que declarar Imposto de Renda? A resposta é: sim. Ainda, deve-se acompanhar o ano-aniversário vigente, isto é, se você adquiriu o bem até 31 de dezembro de 2020, ele deve constar no IR de 2021, na ficha de “Bens e Direitos”.
Após confirmar o código específico da casa, apartamento ou terreno, você deve incluir todas as informações, começando pelos dados pessoais incluídos no campo “Discriminação”. Depois dessa etapa, será necessário informar se a compra foi realizada à vista ou por meio de financiamento.
Para entender como declarar compra de imóvel em caso de financiamento, lembre-se de que será necessário incluir em qual instituição financeira foi firmado o contrato, além de quantas parcelas já foram pagas e quantas ainda restam. Todas essas informações também devem ser incluídas no campo “Discriminação”.
Venda de imóvel
Se a sua dúvida for em relação a como declarar venda de imóvel, saiba que é necessário, antes de pensar no Imposto de Renda, atentar-se ao preenchimento do Programa de Ganhos de Capital (GCap), que pode ser encontrado dentro da plataforma de IR criada pela Receita Federal.
O programa facilita o cálculo do imposto sobre o lucro da venda, permitindo ao contribuinte que importe os dados para o preenchimento da declaração em si. Dessa forma, o lucro é automaticamente inserido na aba de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
Se você vendeu um imóvel em 2020, mas ainda não quitou todas as parcelas do financiamento, ele também deve ser declarado junto ao detalhamento de quantas parcelas foram pagas até então.
Herança e doação
Outra dúvida bastante frequente sobre como declarar Imposto de Renda é a respeito dos casos de heranças e doações, isso porque são fatores que exigem uma declaração mais específica e há cobrança de impostos. Mas vamos por partes.
A herança, por exemplo, é considerada um rendimento isento de Imposto de Renda, porém é tributada por cada estado por meio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Isso significa que, dependendo da região onde você se encontra, haverá uma alíquota específica a ser cobrada sobre.
Para declarar a herança no Imposto de Renda 2021, você deve preencher a linha “14 – Transferências Patrimoniais Doações e Heranças”, na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Quanto ao imóvel doado, existem duas opções de declaração: custo de aquisição ou valor de mercado. A primeira opção deve lançar o imóvel como donatário, e não exige pagamento de imposto. Já na segunda opção, o doador deve apurar o ganho de capital e pagar imposto sobre a operação, tal qual uma venda pelo GCap.
Saiba tudo sobre Imposto de Renda com a Melhortaxa
Compreender como declarar imóvel no Imposto de Renda é fundamental para manter as obrigações em dia com a Receita e evitar situações desagradáveis — como uma possível malha fina. Ninguém quer passar por isso, não é mesmo?
Precisa de ajuda para declarar seu IR? A Melhortaxa possui vários textos sobre Imposto de Renda para você acompanhar as informações atualizadas, regras de declaração e mais.
