Deixar de pagar aluguel é o sonho de muitos brasileiros, mas isso requer um valor substancial muitas vezes inatingível. Uma boa opção para facilitar esse processo é a obtenção de um financiamento concedido pelo governo e conhecido como subsídio habitacional.
Esse modelo é oferecido especialmente para as famílias de baixa renda, por isso é importante avaliar se você se encaixa nos requisitos predeterminados pelo governo antes de solicitar essa modalidade de crédito.
Há diferentes programas habitacionais capazes de oferecer o subsídio, porém cada um possui regras distintas, de acordo com a instituição escolhida. Acompanhe o texto a seguir para saber como funciona o subsídio do governo, quem pode solicitá-lo e quais são as regras para a utilização.
Como o subsídio habitacional funciona?
O subsídio habitacional é um recurso oferecido pelo governo federal destinado à compra da casa própria para famílias de baixa renda. Funciona como uma espécie de desconto para a compra do imóvel e é concedido somente para adquirir a primeira propriedade; ou seja, o cidadão não pode ter outros imóveis no seu nome.
O governo oferece uma verba às famílias que ganham até determinado valor por mês para abater parte do financiamento. A renda mensal familiar é dividida em diferentes faixas, estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, compreendendo entre R$ 1.800 e R$ 7.000.
Para entender na prática, vamos a um exemplo: se o programa liberar um subsídio de R$ 20 mil para a compra de um apartamento popular no valor de R$ 100 mil, isso significa que você terá de arcar com o restante do valor. Nesse caso, o financiamento seria de R$ 80 mil.
Quem tem direito ao subsídio habitacional?
O subsídio habitacional oferecido pelo governo é uma excelente oportunidade para as famílias de baixa renda que desejam conquistar a casa própria. Por meio do benefício, os valores mensais parcelados ficam bem menores, de forma a não pesar tanto no orçamento familiar.
O subsídio do Minha Casa Minha Vida é o mais conhecido do mercado; foi oferecido pela Caixa Econômica Federal até 2021, quando foi substituído pelo programa Casa Verde e Amarela. Em ambos os casos, o governo financia imóveis localizados em áreas urbanas.
É importante lembrar que os programas de subsídio habitacional foram criados com a finalidade de atender às pessoas em vulnerabilidade social e econômica, portanto a prioridade são famílias de baixa renda. Assim, quanto menor a faixa de renda, mais vantajosas são as condições governamentais.
Casa Verde e Amarela
Como vimos antes, a lei n° 14.118, de 12 de janeiro de 2021, instituiu o programa Casa Verde e Amarela, substituindo o Minha Casa Minha Vida. O subsídio para a compra do imóvel vai até R$ 47.500, e o valor máximo financiado pelo programa é de R$ 264.000. Veja como ficaram divididas as faixas de renda familiar:
- até R$ 2.400,00: juros de até 4,75% ao ano; para quem tem FGTS, os juros são de até 4,25%;
- de R$ 2.400,01 a R$ 2.600,00: juros de até 5,25% ao ano; para o FGTS, de até 4,75%;
- de R$ 2.600,01 a R$ 3.000,00: juros de até 6% ao ano; para o FGTS, de até 5,5%;
- de R$ 3.000,01 a R$ 4.000,00: juros de até 7% ao ano; para o FGTS, de até 6,5%;
- de R$ 4.000,01 a R$ 7.000,00: juros de até 7,66% ao ano; para o FGTS, de até 7,16%.
Como solicitar um subsídio habitacional?
Para solicitar um subsídio da Caixa, você deve apresentar os documentos ao banco da mesma forma que um financiamento tradicional. Então, a instituição avaliará a sua renda mensal, além de outros fatores que determinarão a faixa mais apropriada do programa. Os documentos necessários são:
- RG;
- CPF;
- comprovante de renda,
- última Declaração do Imposto de Renda (se for o caso).
Direitos e deveres do proprietário
Comprar imóveis financiados por meio de programas habitacionais não é muito diferente dos financiamentos tradicionais oferecidos pelos bancos. Ou seja: mesmo com você pagando as parcelas do Casa Verde e Amarela, a casa continua pertencendo à instituição financeira que faz o financiamento, até a quitação da dívida.
O mutuário deve contratar os seguros MIP (de morte e invalidez permanente) e DFI (danos físicos ao imóvel) no financiamento. O MIP quita os débitos no caso de morte ou invalidez do titular do financiamento, enquanto o DFI cobre o valor necessário para fazer a restauração do que foi danificado no imóvel.
Mas o proprietário não precisa se preocupar em pagar esses seguros separadamente da parcela do financiamento, pois eles já são calculados no valor total a ser financiado. O que pode variar no montante final do financiamento são os tipos de cobertura contratada no DFI.
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Quer conquistar a casa própria? Então, o subsídio habitacional é uma das diversas formas de tirar esse sonho do papel. Agora, ficou mais fácil avaliar em qual categoria do benefício você se enquadra.
Depois dessa etapa, o planejamento financeiro é um importante aliado para comprar um imóvel. O blog da Melhortaxa possui diversos conteúdos para você organizar as suas finanças pessoais e controlar melhor o orçamento. Confira!
