Como funciona a garantia de imóvel?

Saiba mais sobre a garantia de imóvel e como solicitar esse benefício para a construtora


Ao comprar um imóvel, é comum pensar em diversas coisas, como decoração, localização, prazo para pagamento e outras preocupações. Mas caso haja algum problema na residência assim que pegamos as chaves, o que devemos fazer? Saiba que existe uma garantia de imóvel que pode te ajudar! 

A garantia de imóvel atua auxiliando os proprietários que perceberam algum defeito ou problema na residência relacionado à sua construção. Falha no projeto arquitetônico, rachaduras, pisos soltando e outras dores de cabeça podem ter o conserto pago pela construtora desde que a garantia seja acionada no prazo.

Mas, afinal, como funciona a garantia do imóvel? Saiba mais sobre ela, quais tipos de defeito ela cobre e quais são os prazos para solicitação. 

Tipos de defeitos que são cobertos pela garantia de imóvel

Existem dois tipos de defeitos alvos da cobertura de garantia: os defeitos aparentes e os não aparentes. As imperfeições categorizadas como defeitos aparentes são aquelas de fácil percepção; como pisos levantando, fissuras nas paredes e problemas com encanamento ou elétrica, por exemplo. 

O caso dos defeitos não aparentes é um pouco mais delicado, pois esses são indicativos de problemas mais graves. Eles costumam ser rachaduras e trincas mais profundas, que podem prejudicar a construção e até mesmo a segurança de quem habita a residência. 

Tempo de garantia

O prazo para solicitação do reparo varia conforme o tipo do defeito apresentado. A garantia de imóvel em si começa a contar a partir da emissão do Habite-se, por parte da prefeitura. Para os imóveis com defeitos aparentes, o tempo de garantia é de 90 dias, contados a partir do descobrimento do defeito. 

Essa prática acontece pois é comum que o defeito só seja percebido depois da entrega das chaves, quando o imóvel é efetivamente ocupado. Por essa razão, é necessário fazer uma vistoria completa no imóvel antes de comprá-lo. Dessa forma, você poderá descobrir defeitos aparentes com facilidade e até mesmo indícios dos defeitos mais graves. 

No caso de vícios de construção menos aparentes, o prazo de garantia do imóvel permanece em cinco anos, porém o prazo para pedir o reparo é de 180 dias, contados a partir da data de descobrimento do defeito. Ou seja, se o defeito foi descoberto em 1º de janeiro, a pessoa tem até o fim de junho para acionar a garantia e solicitar reparos. 

Mesmo que a descoberta seja feita depois do prazo de cinco anos de garantia, ainda é possível solicitar o reparo para a construtora que fez a propriedade. Nesses casos, quem for proprietário do imóvel possui 180 dias para entrar em contato com a construtora solicitando formalmente o conserto. 

Por lei, a empresa é obrigada a arcar com as despesas e providenciar os reparos necessários para que a residência fique segura e sem defeitos que prejudiquem os moradores. Esse é um dos motivos para se atentar ao comprar ou financiar uma casa, assim como para a  reputação da construtora que realizou o empreendimento. 

Uma das maiores vantagens da garantia de imóvel é justamente não precisar se preocupar com o gasto oriundo das reformas e reparos necessários ao encontrar um defeito, seja ele estrutural ou estético. 

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Dentre tantas preocupações que rondam a rotina de um financiamento, agora você tem uma a menos, pois sabe que a garantia de imóvel existe e é efetiva em caso de defeito nos imóveis. No entanto, se ainda está pensando em outros itens mais trabalhosos da transação, não se preocupe, a Melhortaxa pode te ajudar! 

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