Comprar a casa própria é um sonho comum entre milhares de brasileiros. No entanto, quando esse desejo começa a sair do papel, há alguns trâmites burocráticos que todos devem se atentar. Se você está prestes a receber seu novo apartamento, é importante que saiba como utilizar a garantia de imóvel a seu favor.
Geralmente, utilizado em casos de construção de imóveis na planta, esse recurso contribui para uma maior segurança jurídica tanto para a construtora responsável pela obra quanto para o futuro morador. Você conhece seus direitos sobre possíveis reparos que possam ser necessários após o recebimento da propriedade?
Neste texto, abordaremos o tema, explicando como a garantia impacta a compra de imóvel e quais são os prazos para utilizá-la. Acompanhe conosco e tire todas as suas dúvidas!
Para que serve a garantia de imóvel na compra?
A principal funcionalidade da garantia de imóvel novo é assegurar que a construção da propriedade seguiu todos os trâmites combinados em contrato com o futuro morador. Ela também pode ser utilizada em outras modalidades, como em aluguéis ou mesmo imóveis usados, mas é mais comum em lançamentos imobiliários.
Ninguém quer reformar imóvel novo, não é mesmo? Entretanto, comprar uma propriedade na planta nem sempre significa se livrar de problemas. Quando o apartamento é entregue pela construtora, pode acontecer pequenas rachaduras ou outros tipos de incômodos.
É nessa hora que a garantia de imóvel deve ser acionada pelo proprietário! Esse tipo de cobertura possui diferentes níveis, dependendo da construtora responsável e do serviço ofertado. Além de cobrir eventuais defeitos aparentes, como fissuras, problemas elétricos, pisos tortos, etc, ela pode ser utilizada em casos de quebra de acordo de contrato, prazos atrasados e outras burocracias jurídicas.
Quais são os prazos para utilização da garantia de imóvel?
Afinal, como funcionam os prazos para acionar a garantia de imóvel e aproveitá-la da melhor forma em caso de imprevistos? A primeira informação que você deve ter em mente é a validade.
Esse tipo de seguro passa a valer a partir do momento que o Habite-se é emitido — documento que atesta que a construtora está cumprindo com toda a legislação vigente. Se você já possui esse certificado, o prazo de garantia para solicitar os reparos é contabilizado em até 90 dias após o pedido.
O tamanho da gravidade também implica o prazo para receber reembolso ou reparos. Para imóveis com problemas de impacto mínimo, a garantia pode se estender por até cinco anos, apesar de o prazo para solicitação ser de até 180 dias.
Como utilizar a garantia de imóvel?
Um imóvel em garantia gera maior tranquilidade para quem acabou de se mudar, sendo um direito de todos os contemplados por um empreendimento. Porém, para usufruir dos benefícios desse documento da melhor forma, você deve se atentar às cláusulas do contrato, confirmando que ele faz parte do combinado.
A construtora responsável pela obra deve disponibilizar um manual contendo todas as informações necessárias para o futuro morador se informar sobre a propriedade. Se o imóvel for um apartamento, os dados do edifício, assim como as datas de vistoria e outras logísticas, devem constar no documento.
É importante que você guarde esse documento e repasse-o para os novos moradores em caso de venda do bem. Nele, também devem constar os telefones de acionamento da garantia de imóvel para que sejam utilizados sempre que for necessário.
A garantia de apartamento novo é uma importante aliada de quem está em busca da realização do sonho da casa própria. Afinal, ela assegura ao morador que eventuais atrasos, imprevistos e falhas na construção serão de responsabilidade da construtora. Lembre-se desse recurso na hora de trocar de moradia!
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Agora que você já sabe como funciona e qual é a importância da garantia de imóvel, que tal descobrir outras ferramentas jurídicas que devem ser utilizadas por você na hora de comprar uma casa ou um apartamento? Conhecer seus direitos e deveres é fundamental para fechar bons negócios.
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