Certidão de Matrícula de Imóvel: entenda melhor

Saiba a importância da certidão de matrícula de imóvel e como esse documento é importante na aquisição de uma propriedade

Na compra de um imóvel na planta é comum haver muita incompreensão sobre o processo de aquisição, especialmente em assuntos relacionados aos valores e documentações. Um dos papéis mais importantes é a certidão de matrícula de imóvel, em que é citada as informações gerais do bem, tais como localização e nomes dos proprietários.

Neste post explicaremos de maneira simples o trâmite burocrático após a saída do Habite-se e, a partir daí, como essa matrícula de imóvel é gerada. Para quem não sabe, o Habite-se é um documento expedido pelo poder público municipal atestando que a obra está em conformidade com o projeto aprovado, autorizando a utilização do imóvel.

?

O que é a certidão de matrícula de imóvel

Quando falamos em empreendimento imobiliário, devemos nos lembrar que, na fase de construção, ainda se trata de um terreno com nada ou pouca coisa erguida. Apenas quando as obras terminam, com a emissão do Habite-se, ele se tornará um conjunto de unidades imobiliárias devidamente regularizadas pelos órgãos municipais.

Essa regularização é concretizada com a emissão de um documento, conhecido como certidão de Matrícula de Imóvel. Esse papel atribui para cada unidade do condomínio um número e apresenta todas as informações a respeito da propriedade em questão.

Dentre as principais informações presentes nesse papel, podemos citar os dados dos proprietários e informações técnicas do imóvel (descrição do número de cômodos e dimensões do terreno). Além disso, caso a propriedade foi adquirida por financiamento, são mencionadas a descrição do número de parcelas e o valor de cada uma.

Os índices de correção utilizados na compra de um imóvel na planta

Durante a construção de um imóvel, que leva de 18 a 36 meses, há correção das parcelas com base no INCC (Índice Nacional da Construção Civil). A cada mês, esse imposto incide sobre todo o saldo devedor do comprador, alterando o valor das parcelas de acordo com o preço dos materiais e da mão de obra usada no período.

Isso faz com que, ao término da obra, a dívida do comprador possa estar superior ao valor inicial. De acordo com levantamento feito pela FGV, o INCC fechou agosto em 0,15%, que, somado aos sete primeiros meses deste ano, atingiu a marca de 2,97%. Já no acumulado dos últimos doze meses (setembro de 2017 a agosto de 2018), esse índice é de 3,75%.

Por esse motivo, é importante o comprador montar uma planilha de custos já prevendo os reajustes no valor das parcelas e da quantia a ser financiada ou quitada quando o imóvel estiver pronto.

Com a certidão do Habite-se expedida, a incorporadora troca o índice de correção do contrato. Se antes era feita pelo INCC, agora passa a ser realizada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), o indicador de movimentos dos preços, usado como referência para correção de preços e valores contratuais.

No entanto, mesmo o IGP-M sendo o índice mais usado, há incorporadoras que utilizam outros, tais como: IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), Cub (Custo Unitário Básico de Construção) e Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia).

Indo atrás do financiamento

É fundamental o comprador de um imóvel na planta se programar para começar a busca pelo financiamento imobiliário cerca de 3 meses antes da saída do Habite-se. A data prevista de conclusão está presente no contrato, sujeito à indenização caso a incorporadora descumpra a data inicial.

Comumente, o banco financiador da obra é indicado por trazer uma série de facilidades no processo de obtenção do empréstimo. Mas também é possível fazer o financiamento com a instituição financeira com as melhores condições para o perfil e demanda do comprador. Por isso, uma dica é entrar em contato com a Melhortaxa antes de solicitar qualquer valor de crédito.

Com o contrato de financiamento em mãos, o comprador está a dois passos de chegar ao final de todo o processo de aquisição imobiliária – lembrando que se tornará efetivamente proprietário apenas quando quitá-lo. Isso porque, na maioria das situações, o contrato do financiamento possui a cláusula de alienação fiduciária.

Após a saída do Habite-se, chegou a hora de emitir a certidão de matrícula do imóvel, que se assemelha bastante à escritura pública, pois atesta todas as informações sobre o bem, tais como:

  • dados do vendedor;
  • dados do comprador;
  • dados do interveniente quitante;
  • dados do imóvel,
  • dados e detalhes do financiamento (valores, parcelas e prazos).

A Melhortaxa te ajuda a encontrar o melhor financiamento

Você, que está à procura de um imóvel e está sem tempo de analisar as taxas de juros cobradas pelas maiores instituições do país, nós temos a solução. Se cadastrando no site da Melhortaxa, sua preocupação irá acabar, pois iremos traçar seu perfil e verificar qual banco melhor atende suas necessidades.

Além disso, oferecemos total assistência durante todo o processo de aquisição de um imóvel, desde a pesquisa por uma instituição, até o fechamento do negócio. Tudo isso de forma gratuita! Por isso, não perca mais tempo, cadastre-se no site e solicite já uma simulação de financiamento!

Veja Também