O Brasil tem um dos menores custos para a transferência de propriedades de imóveis do mundo. Segundo dados do relatório “Doing Business 2014: Entendendo Regulamentos para Pequenas e Médias Empresas", o custo percentual brasileiro, quando comparado ao valor total do imóvel, chega a ser metade do praticado em países latino-americanos. O documento publicado pelo Banco Mundial demonstra que o percentual de custo em relação ao valor integral do imóvel é de 2,6% no Brasil, contra 6,0% na região latino-americana e 4,4% nos países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Característica do sistema de registro de imóveis apontado nesse estudo é o prazo para registrar uma propriedade. No Brasil são necessários, no máximo, 30 dias – metade dos 65 em média da América Latina e do Caribe e muito próximo do prazo praticado na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 24 dias.
No Estado de São Paulo, com o registro eletrônico desde o final de 2013, os contratos digitais são registrados em cinco dias úteis e os registradores de imóveis reduziram o prazo de registro dos contratos e das escrituras em papel para 10 dias úteis. Essa melhoria no sistema impactará positivamente a classificação do país no Doing Business no próximo ano.
Para o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Flauzilino Araújo dos Santos, esses dados são resultados do constante aprimoramento do sistema.
"O Brasil é referência em registros seguros e eficazes e nós, registradores, temos orgulho de sermos responsáveis por isso. Vale ressaltar que temos também a favor do nosso sistema o fato dele tornar pública a história de vida do imóvel, o que garante segurança ao cidadão e ao mercado de crédito”, afirma.
Um dos pontos fortes do mercado brasileiro é a segurança jurídica. Recentemente, a Federação Internacional das Profissões Imobiliárias (FIABCI) – que congrega em âmbito internacional pessoas físicas e jurídicas que se dedicam ao setor imobiliário – atribuiu a nota 7,7 a esse aspecto do mercado imobiliário brasileiro. Isso significa que nesse setor o Brasil é reconhecido pelos investidores como território seguro para investimentos imobiliários, especialmente após mudanças regulatórias da última década.
Fonte: Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)
