A importância de uma matrícula de imóvel

O documento é o responsável pela comprovação da identidade do proprietário do imóvel


Dentre os diversos documentos necessários na aquisição de uma residência, a matrícula de imóvel é um dos mais importantes, uma vez que comprova quem é o dono da propriedade. Por conta disso, muitas pessoas acabam confundindo-a com a escritura. 

De maneira simplificada, esse documento individualiza a propriedade, fazendo com que, judicialmente, ela seja identificada com facilidade, por conta de todas as informações contidas nela. Para entender melhor o assunto, confira o conteúdo a seguir. 

O que é matrícula de imóvel

Saber o que é matrícula de imóvel é fundamental para quem deseja fazer negociações imobiliárias: tanto a compra quanto a venda de uma propriedade. Isso porque esse documento é o responsável pela individualização do bem.

Na matrícula de imóveis constam informações características da propriedade, como inventários, hipotecas e alienações, qualificação dos proprietários e demais ocorrências da residência e, inclusive, o registro da escritura — que define, efetivamente, seu proprietário.

Obrigatoriedade da matrícula de imóveis

Toda propriedade deve ter a matrícula de imóvel e, dependendo da alteração feita no bem que envolvam seus proprietários, será necessária a atualização do mesmo. Sua abertura será necessária, obrigatoriamente:

  • No primeiro registro do imóvel;
  • Na fusão do imóvel;
  • Em uma averbação (no caso de não haver espaço no livro de transcrição de transmissões);
  • Quando requerido pelo proprietário,
  • No desmembramento.

Quando é solicitada a matrícula de imóvel

Durante as negociações de um bem, consultar a matrícula do imóvel é algo feito diversas vezes, tanto para a realização de um financiamento, quanto para que o futuro proprietário avalie possíveis impedimentos para a transação, além de se certificar que o bem está legalizado. 

É possível obtê-la pela internet. Alguns sites oferecem esse tipo de serviço, enviando o documento pelos Correios. Caso prefira, é possível, ainda, solicitar a matrícula do imóvel comparecendo ao Registro do Imóvel da cidade em que está localizada a propriedade. 

Segurança proporcionada pelo documento

Além de garantir que o imóvel está dentro da lei, o documento comprova a identidade do proprietário. Mas, além disso, é possível registrar todas as negociações que ainda estão sendo realizadas com a propriedade. 

Isso evita que os compradores possam ser vítimas de golpes, uma vez que toda a negociação e promessas de vendas poderão constar no histórico da residência. Mesmo que tenha pago pela propriedade, ela só será realmente sua, quando a informação for registrada na matrícula. 

Matrícula de imóvel e escritura de imóvel

Naturalmente, muitas pessoas acreditam que a documentação que comprova a identidade de seu proprietário é a escritura do imóvel e, por conta disso, muita confusão é feita entre ela e a matrícula de imóvel.    

A escritura de imóvel consiste em um documento público, que valida o acordo realizado entre o atual e o futuro proprietário do imóvel. Por esse fato, seu registro na escritura é fundamental. A ordem dos procedimentos de aquisição de um imóvel é:

  • Assinatura do contrato de compra e venda (livre de obrigatoriedade);
  • Escritura de compra e venda (pública),
  • Registro da escritura na matrícula do imóvel (transferência efetiva do bem).

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Em todo o processo de compra e venda de uma casa, apartamento ou terreno é necessária a apresentação da matrícula de imóvel. Ela garante a segurança dos dois lados, comprovando a legalidade da propriedade e registrando toda a negociação realizada.

Agora que você já sabe o que é e como solicitar a matrícula de imóvel, basta encontrar as condições de financiamento de imóveis mais adequada para o seu perfil. Para isso, conte com a ajuda da Melhortaxa. Apresentamos as melhores opções de negócios para a realização do sonho da casa própria.  

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