A portabilidade de crédito imobiliário permite uma negociação do pagamento de dívidas entre uma pessoa e o banco que concedeu o financiamento. Geralmente, isso acontece quando o credor atual não oferece mais condições capazes de incentivar o mutuário a continuar pagando a sua dívida com ele.
Se esse for o seu caso, é muito importante conhecer algumas dicas para saber mais sobre os seus direitos durante a portabilidade do financiamento imobiliário. Confira mais informações e descubra os motivos pelos quais a Melhortaxa ajuda você a encontrar o banco com os menores juros do mercado!
1. Como funciona a portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito, seja ele imobiliário, de cheque especial ou empréstimos, funciona basicamente da mesma forma. É a transferência da dívida de uma instituição financeira para outra, que oferece taxas e juros mais atrativos para o cliente.
2. Quanto tempo demora a portabilidade de um banco para outro?
A instituição financeira procurada pelo cliente para fazer a portabilidade solicita ao credor atual uma série de documentos referentes à dívida. O banco anterior possui cinco dias úteis para providenciar toda a documentação e encaminhá-la para o futuro portador da dívida.
O credor original também tem o prazo de cinco dias para apresentar uma contraproposta a fim de manter a dívida do cliente. No entanto, mesmo com essa negociação, o banco credor não pode, sob hipótese alguma, impedir ou atrapalhar o processo de portabilidade de crédito imobiliário.
3. Como fazer a portabilidade de financiamento imobiliário?
Para fazer a portabilidade de crédito imobiliário, basta entrar em contato com a instituição financeira ou o banco que ofereça as condições mais agradáveis para você e solicitar a transferência de dívida.
Após a análise da documentação e a aprovação dela por parte do novo credor, você deve entrar em contato com o banco que detém o contrato atual, para avisar que vai fazer a portabilidade. Na sequência, a instituição entra em contato com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) para fazer a troca.
No entanto, vale lembrar que as melhores condições não são apenas juros baixos. Existem despesas, como o Custo Efetivo Total (CET), que podem fazer o novo financiamento imobiliário ser menos vantajoso. Por isso, verifique todos os encargos antes de fazer a portabilidade de crédito imobiliário.
4. Como funciona a transferência de financiamento imobiliário?
A transferência do financiamento imobiliário, também conhecida como portabilidade de crédito imobiliário, funciona de forma semelhante aos outros tipos de portabilidade: é caracterizada pela transferência da dívida de uma instituição para outra.
Contudo, a portabilidade de financiamento habitacional deve ser planejada com cautela, já que os financiamentos costumam ser longos e durar até 30 anos, diferentemente de dívidas de cheque especial ou empréstimos.
Justamente pelo longo tempo de pagamento do financiamento, é necessário comparar as condições oferecidas conforme a instituição procurada. Pesquise bem antes de solicitar a portabilidade de crédito imobiliário e tenha a certeza de que, em longo prazo, essa é a melhor opção para você.
5. O banco pode cobrar para fazer a portabilidade de crédito?
De acordo com a regulamentação emitida pelo Banco Central do Brasil em 2006, o processo de portabilidade de crédito imobiliário não deve ser cobrado do cliente. Caso isso ocorra, a pessoa deve procurar imediatamente o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e denunciar a instituição financeira.
Além disso, nenhum gasto envolvendo a transação da dívida de um banco para outro pode ser cobrado. Entretanto, alguns bancos podem requerer uma nova avaliação do imóvel financiado com valores atualizados, o que, muitas vezes, acaba deixando a portabilidade desvantajosa.
Cuidado com as condições do novo banco
O cliente não é obrigado a terminar de pagar a sua dívida com o banco no qual possui conta, caso este não ofereça condições favoráveis. Semelhantemente, se ele transferir o débito para outra instituição, a anterior não pode interromper a prestação de serviços e deixar o cliente sem acesso à sua conta-corrente, por exemplo.
Ainda, exceto em situações envolvendo depósitos, o novo banco não pode obrigar você a abrir uma conta-corrente apenas porque vai acolher a sua dívida. Essa prática também não é considerada legal perante a Resolução nº 3.401/2006 do Conselho Monetário Nacional (CMN).
6. Como proceder antes de fazer a portabilidade?
Uma solução que ajuda muito é usar um simulador de financiamento imobiliário. Com ele, você pode ver se vale a pena trocar de instituição financeira. Afinal, como vimos anteriormente, não são somente as taxas de juros que contam na hora de fechar negócio.
É importante também ver a taxa de financiamento imobiliário, que na verdade é um conjunto de taxas cobradas pelo banco para fazer o financiamento. Você se lembra de quando falamos do Custo Efetivo Total? Os juros e as taxas mudam de um banco para outro, por isso é importante pesquisar bem antes.
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